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Acesso em 21/12/2024 às 14h22.
Este Manual foi elaborado para reunir as informações relativas aos processos de cadastramento de instituições de ensino, cursos e outros processos afetos à CEAP.
Baseia-se no Manual de Procedimentos elaborado pela CEAP do Confea, encaminhado aos Creas no final de 2021, mas observa as particularidades vigentes no Crea-PR conforme deliberações da CEAP, decisões do Plenário e das Câmaras Especializadas.
O objetivo do Manual é servir de guia aos atores envolvidos na instrução, análise e relato dos processos que passam pela CEAP, Câmaras Especializadas e Plenário: conselheiros e funcionários do CREA-PR. Também serve de referência aos coordenadores de cursos para a compreensão da legislação e entendimento dos processos relativos às instituições de ensino.
A CEAP pretende manter este Manual continuamente atualizado a partir das mudanças na legislação e conforme as decisões tomadas no âmbito do Crea-PR e de suas Câmaras Especializadas.
Curitiba, 16 de agosto de 2022
Eng. Agr. Almir Antônio Gnoatto
Coordenador da CEAP
Eng. Civ. Everlei Câmara
Coordenador Adjunto da CEAP
| Revisão | N.º da reunião da CEAP | Data | Alterações |
| 8 | – | 15/02/2024 | Inserida Decisão de Plenário 661/2023, a Decisão de Plenário 65/2024 e a Deliberação CEAP 8/2023 |
| 7 | – | 13/11/2023 | Inserida Decisão de Plenário 739/2023, a Deliberação CEAP 6/2023 e o Regulamento da CEAP |
| 6 | – | 13/09/2023 | Removida Deliberação CEAP 17/2016 e inserida Deliberação CEAP Confea 156/2023 |
| 5 | 121 | 29/06/2023 | Inseridas as Deliberações CEAP 4/2023 e 5/2023 |
| 4 | – | 11/04/2023 | Inserida Deliberação CEEC 25/2016 |
| 3 | – | 21/03/2023 | Inserida Deliberação CEEMM 13/2022 |
| 2 | – | 09/03/2023 | Atualizada Deliberação CEEE 3/2023 |
| 1 | – | 15/02/2023 | Atualizada legislação sobre Engenheiros de Segurança do Trabalho |