Este Manual foi elaborado para reunir as informações relativas aos processos de cadastramento de instituições de ensino, cursos e outros processos afetos à CEAP.

Baseia-se no Manual de Procedimentos elaborado pela CEAP do Confea, encaminhado aos Creas no final de 2021, mas observa as particularidades vigentes no Crea-PR conforme deliberações da CEAP, decisões do Plenário e das Câmaras Especializadas.

O objetivo do Manual é servir de guia aos atores envolvidos na instrução, análise e relato dos processos que passam pela CEAP, Câmaras Especializadas e Plenário: conselheiros e funcionários do CREA-PR. Também serve de referência aos coordenadores de cursos para a compreensão da legislação e entendimento dos processos relativos às instituições de ensino.

A CEAP pretende manter este Manual continuamente atualizado a partir das mudanças na legislação e conforme as decisões tomadas no âmbito do Crea-PR e de suas Câmaras Especializadas.

Curitiba, 16 de agosto de 2022

Eng. Agr. Almir Antônio Gnoatto
Coordenador da CEAP

Eng. Civ. Everlei Câmara
Coordenador Adjunto da CEAP