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Acesso em 28/12/2024 às 04h48.

ABES-PR realiza seminário sobre consórcios intermunicipais

13 de outubro de 2011, às 14h13 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto

 As inscrições para o Seminário sobre Consórcios Intermunicipais, que acontece de 26 a 28/10, estão abertas. Dirigido a profissionais liberais, consultores, gerentes e técnicos de empresas, órgãos públicos, instituições, estudantes e interessados, o seminário acontece em Castrolanda e vai abordar aspectos legais e operacionais do sistema consorcial. As inscrições podem ser feitas no site www.canalagua.com.br.

Pautado no tema “Saneamento Básico: Desafio de nossos Tempos”, o objetivo do seminário é discutir como o sistema de consórcios pode contribuir para solucionar problemas relacionados ao saneamento ambiental enfrentados pela maioria dos municípios.
Abastecimento público de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos, além da drenagem urbana, estão na pauta dos
municípios que esperam obter recursos para executar suas obras. Mas de acordo com o governo federal, só haverá recursos se houver planejamento. Os consórcios podem ser uma alternativa. Unidos, os municípios podem contratar profissionais ou uma empresa para fazer seus planos de saneamento básico de acordo com a bacia hidrográfica, por exemplo. Da mesma forma podem ser resolvidos os problemas dos lixões, que devem ser eliminados até 2014, como estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei de Saneamento determina que os municípios elaborem seus Planos de Saneamento Básico até dezembro/2013.
A Lei e o Decreto que instituem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, também destacam “o incentivo à adoção de consórcios ou de outras formas de cooperação entre os entes federados, com vistas à elevação das escalas de aproveitamento e à redução dos custos envolvidos”.
O Seminário é promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-PR) e conta com o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-PR), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Fundação Araucária, Sanepar, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Secretarias de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (Cescage) e do Centro Internacional de Formação de Atores Locais para América Latina (CIFAL).


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