CREA-PR amplia convênio com o Tribunal de Contas do Estado
19 de dezembro de 2011, às 16h24 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto
A parceria entre o CREA-PR e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), firmada há cinco anos, foi renovada nesta semana com a assinatura de novo convênio pelo eng. agrônomo Álvaro Cabrini Jr, e pelo presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Guimarães. Com isso, será possível uma maior integração entre os dois órgãos nos trabalhos técnicos de fiscalização de
atrasos, falhas ou fraudes nos empreendimentos de infraestrutura.
Pelo acordo haverá troca de dados sobre licitações, obras, serviços profissionais e empresas envolvidas, o que garante agilidade no processo de fiscalização. Além de dividir informações, o que já ocorre desde 2006, engenheiros e arquitetos do CREA-PR e do TCE poderão atuar conjuntamente em inspeções, seminários e eventos relacionados. O convênio pode gerar maior
envolvimento do cidadão e da sociedade, já que esperamos ampliar o acesso às informações restantes, se possível, com mapas interativos e referência geográfica das obras públicas”, disse o presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Guimarães.
Nas rotinas de fiscalização, um dos resultados práticos gerados pelo convênio será um monitoramento de maior precisão e qualidade. “Como podemos chegar a qualquer cidade do Paraná em duas horas, também nos colocamos à disposição para auxiliar as diligências locais do Tribunal de Contas”, garantiu o presidente do CREA-PR, Álvaro Cabrini Jr, que também defendeu a criação de um cadastro nacional, referenciando geograficamente as obras públicas paradas.
Os dois representantes ainda discutiram a criação, em 2012, de um selo indicativo das inspeções nas obras públicas. Ele serviria para registrar que a situação do empreendimento está sob acompanhamento, inclusive quanto às condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, e se as etapas estão conforme as especificações legais e técnicas.
De acordo com dados apresentados na reunião, o Paraná possui 3 mil obras públicas em andamento, sendo que cerca de um terço com atraso na entrega, incompleta ou paralisada.
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