Experiências de Portugal, Argentina e Brasil marcaram o 5º Seminário Internacional de Acessibilidade

18 de maio de 2018, às 14h27 - Tempo de leitura aproximado: 7 minutos

A 5º edição do Seminário internacional de Acessibilidade, realizado pelo Crea-PR no auditório do Instituto Paranaense de Engenharia (IEP), terminou ontem reunindo um público de 230 pessoas. Todos interessados num tema que será o grande desafio do futuro das cidades que desejam se tornar lugares que ofereçam qualidade de vida e segurança: a acessibilidade.

O presidente do IEP, Eng. Civ. José Lacerda, foi chamado ao palco e destacou o orgulho da entidade de sediar um evento com um assunto tão pertinente aos engenheiros. Na sequência, o presidente do Confea, o Eng. Civ. Joel Krüger, falou sobre a idealização do Seminário durante a sua gestão e o compromisso de continuar dando voz ao tema acessibilidade no Conselho Federal.

A coordenadora do Comitê de Acessibilidade do Crea-PR, Eng. Civ. Celia Rosa, agradeceu a toda a equipe envolvida para a realização do evento e chamou o presidente do Crea-PR, Eng. Civ. Ricardo Rocha, para abrir oficialmente o Seminário.

“Abrir a quinta edição do nosso Seminário de Acessibilidade me traz um enorme prazer e um orgulho imenso de todos os profissionais do Crea-PR envolvidos nesta empreitada, e de todos vocês aqui presentes, para debater e se atualizar sobre um tema tão imprescindível para o crescimento sadio de qualquer sociedade justa, e empática. A acessibilidade deixou de ser exceção e hoje é uma regra que deve ser seguida por todos os profissionais envolvidos na construção ou readequação de qualquer espaço, seja ele público ou privado. E esse direito ao acesso – pertencente a todos os cidadãos – e portanto, de interesse público, é um dos VALORES que formam os preceitos morais e éticos que movem o Crea-PR na direção da forma assertiva de proceder perante à sociedade”, disse Ricardo, finalizando a abertura e convidando a todos para a palestra magna da portuguesa Paula teles, Eng. Civ. Presidente do Instituto de Cidades com Mobilidade (ICVM).

Paula falou sobre diversos exemplos europeus de boas práticas no que diz respeito à acessibilidade, como a cidade de Guimarães, no norte de Portugal, Património da Humanidade pela UNESCO, que desenvolveu um plano de promoção da acessibilidade identificando as debilidades em cinco áreas temáticas distintas: espaço público, edifícios, transportes, infoacessibilidade e comunicação. “Paralelamente, desenvolveu campanhas de comunicação e sensibilização dirigidas a diversos setores da sociedade civil e hoje encontra-se a implementar o plano paulatinamente”, destacou a engenheira.

Questão de Sensibilização

A presidente do ICVM também fez questão de ressaltar que a acessibilidade, mais do que uma questão legal, é uma questão de sensibilização da população, da sociedade, dos políticos e dos técnicos projetistas. “Não é necessária legislação para que haja acessibilidade. É necessária consciência e isso tem-se visto em Portugal também, pois temos a legislação em vigor há uma década (a lei é de agosto de 2006) e subsistem, constantemente, problemas com a execução dos novos projetos, com aberrações arquitetónicas, muitas vezes até para o cidadão dito normal. Apesar de tudo, há ainda muito desconhecimento sobre o tema e, talvez mais ainda, falta de vontade”.

A engenheira complementou: “Há projetistas que não têm o mínimo cuidado com a componente da acessibilidade nos projetos, há projetistas que não querem projetar acessível (já vários técnicos nos disseram que não vêm deficientes a circular na rua, portanto não se justifica projetar acessível…), há projetistas que não querem projetar acessível porque dizem ser mais caro. A (boa) legislação e a fiscalização (forte) são instrumentos importantes para balizar e uniformizar os projetos, para criar mínimos e para verificar se existe cumprimento efetivo desses mínimos, por forma a possibilitar a utilização do território pelos cidadãos. Se a sociedade não souber a mais-valia do ‘ser acessível’, não exige, não reclama, não é fiscal dos espaços por onde circula todos os dias”.

Após a palestra magna proferida pela portuguesa Paula, o Seminário seguiu com o painel Visão Jurídica da Acessibilidade, onde a Promotora de Justiça do Ministério público do Paraná, Dra. Melissa Cachoni, destacou a parceria entre o Ministério e o Crea-PR. “A parceria do Ministério Público com o Crea-PR, no projeto Mais Acessibilidade, tem sido extremamente frutífera. Nossos processos têm andado muito mais rápido com o auxílio dos engenheiros nas fiscalizações. Sem palavras para elogiar o trabalho dos profissionais do Crea”, destacou a doutora.

O painel, que teve como mediador o Eng. Seg. Trab. Roberto Luís Fonseca de Freitas, contou com a fala também da Dra. Maria Aparecida Gugel, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Dr. Sergio Caribe, Procurador do Ministério Público de Contas, que abordou a Lei Brasileira de Inclusão, e do presidente do Confea, que palestrando encerrando as atividades do primeiro dia do Seminário.

Segundo dia

A Diretora do Centro Iberoamericano de Autonomia Personal y Ayudas Técnicas (CIAPAT), Lidia Neira, abriu as palestras do segundo dia do Seminário, falando sobre o trabalho do Centro e os produtos e serviços que ele oferece “Temos um catálogo que coleta informações sobre produtos de apoio para diversas deficiências, fabricados ou distribuídos em países Ibero-americanos, e o contato das empresas que os fabricam e ou comercializam, a fim de facilitar a pesquisa dos usuários e interesados. Atualmente, nosso catálogo conta com 142 empresas registradas e mais de 1110 produtos classificados em categorías, segundo a Norma UNE, EN, ISO_9999 sobre a classificação e terminologia de Produtos de Apoio para Pessoas com Deficiência”, destacou Lidia.

A Diretora do CIAPAT também falou sobre a importancia da formação dos futuros profissionais para trabalhar com foco na acessibilidade. “Temos que ter estratégias para formar recursos humanos. É preciso que eles sejam formados já na universidade. Na argentina muitos deles vão se formar no nosso Centro”.

A palestra de Lidia Neira foi seguida das apresentações, mediadas pelo Eng. Mec. Sergio Yamawaki, do Presidente do Instituto Handsfree, Sérgio Maymone, um dos fundadores do Guia de Rodas, Bruno Mahfuz, do engenheiro da computação João Barguil, e dos Engs. Eletrs. Alejandro Rafael Ramires e Carlos Solon, ambos para falar sobre suas experiências com projetos de bengalas eletrônicas, fechando a manhã.

Na volta do almoço, o painel Visão da Acessibilidade no Brasil, mediado pelo Eng. Eletrc. André da Silva Gomes, contou com palestras da Deputada Federal Eng. Civ. Leandre Dal Ponte, sobre Políticas e Planejamento Inclusivo, da Ativista Nacional na defesa dos direitos da pessoa com autismo, Berenice Piana, e com consultora técnica da OMS no tema envelhecimento, Karla Lisboa, que falou sobre as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e os oito eixos de ação da OMS que trabalham junto aos municípios, focando moradia, assistência e saúde.

O último painel do evento, Políticas de Acessibilidade, contou com a mediação da Eng. Agr. Marlene de Lurdes Ferronato, e com as palestras do prefeito de Gramado, João Alfredo Bertolucci falando sobre cidades acessíveis, do superintendente de políticas públicas de garantia de direitos da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Paraná, Leandro Nunes Mueller, e do chefe do Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná, Irajá Vaz.

Segundo o estudante de design e deficiente visual, Lucas Cadmiel, o Seminário foi de “extrema importância”. “Eu acho que esse evento não deve ficar apenas por aqui, dirigido aos profissionais da engenharia, ele deve se estender para todas as áreas, já que todas têm suas especificidades e nenhuma esta livre de ter que lidar com o tema acessibilidade. Infelizmente, qualquer pessoa pode vir a ter uma deficiência assim como eu, que fiquei cego aos 10 anos de idade. A acessibilidade é para todos!”, comenta o estudante.