Crea-PR encontra 59% de irregularidades na Safra Verão 2020
22 de janeiro de 2020, às 12h25 - Tempo de leitura aproximado: 2 minutos
Nas fiscalizações agrícolas da Safra Verão 2019/2020, realizada em 51 municípios de Londrina e região, em áreas de plantio superior a 45 hectares, o Crea-PR encontrou 59% de irregularidades.
As averiguações foram feitas por meio de uma amostragem de 1.075 produtores rurais. Destes, 634 foram enquadrados como passíveis de fiscalização. “Os 441 produtores restantes já estavam regulares e não se enquadraram nos parâmetros de fiscalização adotados pelo Crea-PR”, explica o facilitador de Fiscalização da Regional Londrina do Crea-PR e Engenheiro Eletricista Alexandre Barroso.
Para otimizar a fiscalização, o Conselho faz o cruzamento de dados obtidos pelo Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Estado do Paraná (Siagro). A plataforma é da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), que fornece informações de produtores, propriedades e culturas. “Essa parceria nos permite ter mais eficácia e eficiência na fiscalização, pois o sistema do Crea-PR já possui informações a respeito de quais produtores já têm profissional responsável técnico pela assistência na lavoura”, destaca.
O Crea-PR já notificou os Agricultores irregulares. “As irregularidades estão relacionadas ao exercício ilegal da profissão por parte dos produtores rurais ou a falta da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo profissional eventualmente já contratado. Isso significa que, em alguns casos, o Agricultor já tinha contratado o Engenheiro Agrônomo, mas ele não teria emitido o documento junto ao Conselho”, acrescenta Barroso.
A fiscalização interna das culturas da Safra Verão 2019/2020, principalmente de soja, a cultura mais importante da região, foi concluída em dezembro do ano passado. A partir de agora, os fiscais do Crea-PR passam a fiscalizar algumas propriedades in loco. A fiscalização do Crea-PR tem sido efetiva considerando o alto índice de regularização dos produtores notificados. “Dos proprietários que já receberam ofício solicitando a regularização, 69% já se regularizaram. Esse número tende a aumentar, considerando que o trâmite dos processos continua. Ano passado, por exemplo, tivemos mais de 92% de regularização e esperamos obter um índice semelhante neste ano”, conclui.
Caso os produtores rurais não cumpram a exigência de responsável técnico na lavoura apesar das notificações, há previsão de multas que podem ultrapassar R$ 2 mil e dobrar para reincidentes. Nos casos de ausência de ARTs, o valor da multa pode chegar a R$ 1.363 para reincidentes.
Foto: Conexão Agro. Cristiano Martins. Ag. Pará.
Comentários
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Parabéns CREA, tem que multar mesmo, mas nada de iniciativas para valorizar a profissão. Experimentem fazer uma enquete anonima para saber o nível de satisfação dos profissionais e se assustarão. Não é à toa que cada classe está puxando o seu bonde. Chega de apenas arrecadar CREA! Engenheiros de prefeitura recebendo 1800 para trabalhar 8horas diárias. Empresas contratando Engenheiro como auxiliar, “proficionais” se protituindo e o CREA fecha os olhos. Cadê o exame de aptidão para os recém formados??
Boa tarde, Emanuel. Tudo certo? São muitas questões, tentaremos respondê-las uma a uma.
Então, primeiramente temos que esclarecer que não é o papel do Crea valorizar as profissões afetas ao Sistema, e sim fiscalizar o exercício profissional no estado do Paraná. Como você pôde ver nesta matéria que você comentou, ou nesta sobre a fiscalização de 2019 (https://www.crea-pr.org.br/ws/arquivos/27871), temos um trabalho bem intenso em defender a sociedade da atuação de profissionais leigos e, consequentemente, gerar um mercado mais ético e justo para os profissionais habilitados. No ano passado, por exemplo, tivemos quase 28 mil fiscalizações onde foram encontradas 18 mil irregularidades. Desse montante, 8.828 tiveram ligação ao exercício ilegal da profissão. Isso mostra que, sem o trabalho do Conselho, esses quase 9 mil “profissionais” estariam atuando no lugar de profissionais habilitados. É uma forma de valorizar, não é mesmo?
Sobre a enquete, nos últimos dois anos pedimos a opinião de empresas e profissionais sobre o Conselho (por meio de pesquisa que você dever ter recebido por email) e nos dois anos consecutivos tivemos mais de 70% de aprovação por parte dos respondentes.
Com relação a salários, infelizmente nos deparamos constantemente com queixas referentes ao não cumprimento, por parte das empresas e demais órgãos, da oferta do salário mínimo profissional nas vagas disponibilizadas. O tema é de extrema importância e tem merecido constante atuação do Conselho, tanto na divulgação junto às empresas dos preceitos legais que determinam o pagamento do Salario Mínimo Profissional, como na fiscalização junto aos empregadores (menos dos Estatutários – vide texto abaixo), quando estas chegam por meio das denúncias. Neste passo, é importante esclarecer que os Creas autuam e multam as empresas pelo não pagamento do Salário Mínimo Profissional, porem, somente a justiça, mediante ação judicial movida por profissionais prejudicados, é que tem poderes para obrigar o empregador a pagar o salário mínimo ao profissional, inclusive o pagamento retroativo aos últimos cinco anos de contrato de trabalho. Também os Sindicatos podem mover tais ações judiciais em nome de seus associados.
Ressaltamos que, somente em 2019, devido a diversas denúncias feitas em nossos canais (aplicativo (Download – Apple: http://bit.ly/AppleCrea ou Android: http://bit.ly/AndroidCrea), área de denúncia online em nosso site (http://bit.ly/DenunciaOnlineCreaPR), ou a Inspetoria mais próxima), foram enviados 16 ofícios alertando sobre a adequação do concurso público em relação ao salário (casos nos quais os órgãos não tem obrigação de pagamento do piso), 32 ofícios vinculados a processos de fiscalização alertando sobre o pagamento do piso sendo que, caso não houvesse correção, estaria sujeito à multa e realizadas 15 autuações pelo descumprimento do SMP.
Na questão dos analistas, o Crea fiscaliza o quadro técnico das empresas e de órgãos públicos para verificar possíveis irregularidades. Nesta ação, os agentes fiscais averiguam as funções dos funcionários presentes nestes quadros e, caso seja notado alguma anormalidade, o Crea notifica a empresa solicitando a adequação. Em 2019, foram 87 empreendimentos fiscalizados – entre empresas e órgãos públicos – compreendendo 1116 profissionais fiscalizados quanto à situação do registro, existência de ART de cargo/função e cumprimento do salário mínimo profissional (quando aplicável). Neste trabalho foram identificadas 25 infrações ligadas a descumprimento de salário mínimo profissional e 28 casos de exercício leigo da profissão, por exemplo.
Já sobre o exame, neste momento o Crea-PR não tem embasamento legal para aplicá-lo. Mas o sr. chegou a acompanhar as nossas discussões de pautas durante o Congresso Estadual de Profissionais e no Congresso Nacional de Profissionais? Lá tivemos diversos debates para a reformulação do Sistema Confea/Crea graças as sugestões vindas de profissionais de todo o país, uma delas foi referente a aplicação do exame para recém-formados. Confira em nossa revista: http://bit.ly/RevistaCreaPR98
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Atenciosamente.
Uma vergonha, pra plantar uma roça ser obrigado a ter engenheiro… qual risco a plantação traz a sociedade??
Boa tarde, Ivo. tudo bem?
Produções pequenas ou familiares não são fiscalizadas pelo Crea-PR. O que é fiscalizado é a questão das culturas temporárias (somente acima de dois módulos, dependendo do município) e as produções com escala comercial (pois necessita de um responsável técnico). Vale lembrar que nós não autuamos produtores que tenham a DAP – Declaração Anual do Produtor Rural.
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