Crea-PR cede carros e fiscais para ações do Comitê de Incentivo à Formalização

Ocorreu nesta segunda-feira (02), na plenária do Crea-PR, em Curitiba, a reunião número 102 do CECON, o Comitê Empresarial da Construção do Crea-PR, grupo formado por empresários da construção paranaense e representantes do Conselho, que se reúne mensalmente para propor soluções para assuntos de interesse comum, relacionados às atividades das empresas e profissionais que atuam no segmento.

Neste encontro, foram destacados os resultados da fiscalização realizada pelo Comitê de Incentivo à Formalização. O grupo, formado pelos quatro Sinduscons (Norte, Noroeste, Oeste e Paraná), Crea-PR e Sindicato dos Trabalhadores, percorre todo o estado fiscalizando obras com o intuito de averiguar o quadro de funcionários e solicitar a regularização de trabalhadores que não estejam registrados. Desta ação participam; um fiscal do Crea-PR averiguando a presença de Engenheiro responsável; um representante do Sinduscon, Técnico de Segurança, para averiguar a segurança da obra; e um representante do Sindicato dos Trabalhadores, para verificar a situação dos funcionários registrados. “Além de nosso fiscal, o Crea-PR é parceiro na ação cedendo os carros que levam os profissionais para a fiscalização, nas quatro regiões abrangidas pelos Sinduscons”, comenta o  assessor parlamentar do Crea-PR, Eng. Civ. Euclésio Finatti, integrante do CECON.

O Crea-PR participa do Comitê de Incentivo a Formalização desde 2006. Participar desta ação, segundo o assessor parlamentar do Crea-PR, vai totalmente ao encontro da missão do Conselho de proteger a sociedade por meio da garantia de profissionais habilitados em serviços que envolvam a segurança da população. “Ter uma obra ou serviço com os profissionais registrados é essencial para o bom andamento de qualquer construção. É bom para o dono da obra, que evita problemas com o Ministério do Trabalho; bom para o profissional contratado, que pode usufruir dos seus direitos trabalhistas; e, acima de tudo, bom para a sociedade que conta com uma garantia maior de que a referida obra está sendo realizada por Engenheiros, contribuindo significativamente também para a diminuição de acidentes de trabalho”, destaca Finatti.

Após a realização da fiscalização e a verificação de irregularidades por parte do Comitê , é solicitado ao responsável a adequação da mesma em, no máximo, 15 dias. Caso a situação não seja normalizada, o caso é informado ao Ministério do Trabalho para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Somente nos últimos quatro anos, o Comitê de Incentivo à Formalização realizou 4.886 fiscalizações, encontrando mais de 38 mil funcionários na ativa, sendo 15 mil informais. Por meio do trabalho orientativo, o Comitê conseguiu fazer com que as empresas subissem em aproximadamente 15% o número de profissionais formais no estado.

Na próximo reunião a ser realizada em abril, o Crea-PR irá compartilhar os novos dados do seu Departamento de Fiscalização, para que a capilaridade das fiscalizações do Comitê de Incentivo à Formalização seja ampliada.