Fiscalização das culturas agrícolas cresce mais de 80% no Paraná

A pandemia não impediu as fiscalizações das safras de inverno e verão nas propriedades paranaenses em 2020, que aumentaram 80% ante 2019. As ações fiscalizatórias foram presenciais e remotas. Fiscais do Crea-PR alertaram sobre a importância dos responsáveis técnicos nas lavouras; verificaram o preenchimento das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) das atividades agrícolas realizadas e as emissões do Receituário Agronômico – documento com a prescrição de uso dos defensivos agrícolas. No ano passado, foram abertos 3.907 Relatórios de Fiscalização (RFs) de culturas agrícolas no Estado, sendo2.103 do ano anterior. As lavouras de soja, milho e trigo foram as principais fiscalizadas.

As regionais de Apucarana, Curitiba, Guarapuava e Maringá mais que dobraram o volume de fiscalizações no ano passado. Em Maringá, por exemplo, o número de Relatórios de Fiscalização (RFs) saltou de 184 em 2019, para 889 em 2020 –aumento de 383% no período. O levantamento é do Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho, que também aponta que mais de 60% dos processos de culturas agrícolas de 2020 já foram arquivados, sendo que em 80% deles houve a regularização. Considerando o total de RFs gerados, a regularização ocorreu em mais de 50% dos casos até o momento. Este número é provisório, pois a Safra de Verão 2020/2021 está em andamento e ainda há muitos processos em trâmite (1.398) que podem ser regularizados.

Assim como todas as atividades das Engenharias, Agronomia e Geociências que o Crea-PR fiscaliza, que refletem na segurança da sociedade, a fiscalização nas propriedades rurais resulta do impacto na saúde das pessoas e do Meio Ambiente, pois é a Agronomia é a responsável por levar o alimento até a mesa da população. Por isto, a produção deve ocorrer de maneira sustentável, com a aplicação das melhores técnicas de produção e qualidade, ressalta a Engenheira Ambiental Mariana Maranhão, gerente do Defis. Segundo ela, a fiscalização da safra de verão, em especial do cultivo de soja, assim como de qualquer outra cultura, verifica a existência de responsável pela assistência técnica da produção.

“O papel do profissional é de orientar o agricultor na escolha das melhores técnicas, como fazer o plantio, melhores maquinários, evitar pragas de uma forma controlada, e até mesmo na conservação do solo. E isso reflete desde a otimização de recursos para o produtor, como diretamente na qualidade do nosso alimento, que deve ser produzido de uma forma sustentável e benéfica para a saúde”, reforça.

Quando uma irregularidade é encontrada, os fiscais orientam o produtor rural sobre a importância do profissional habilitado na produção agrícola. Ela explica que na maioria dos casos o problema é resolvido de imediato.  “Caso não haja regularização, os processos podem seguir para uma autuação e refiscalização, ou seja, fiscalizar novamente aquela propriedade que não conta com acompanhamento profissional”, complementa. Historicamente, os processos regularizados chegam até 70% do total de RF de culturas do ano.

O gerente da Regional Maringá do Crea-PR, Engenheiro Hélio Xavier da Silva Filho reafirma que raramente os produtores rurais são multados, porque sempre regularizam a situação no prazo correto. Sobre a fiscalização das safras agrícolas, ele explica que devido à pandemia as ações fiscalizatórias ocorreram através do acesso ao sistema SIAGRO/ADAPAR, que hospeda o banco de dados de Receituário Agronômico, emitido por todos os profissionais no Paraná; por meio dos Cartórios de Registro de Imóveis, via visita “in loco” ou de forma remota, onde cruza-se – por exemplo –informações das cédulas rurais de financiamento bancário para as atividades agrícolas, histórico de fiscalizações de anos anteriores do banco de dados do próprio Crea-PR e através de visita à campo, em que o fiscal se desloca até as propriedades previamente selecionadas.

“Em todos os cenários, o objetivo é contribuir para que as propriedades rurais tenham um responsável técnico, que assista e dê todo o respaldo para o bom andamento das atividades de engenharia do campo”, complementa Silva Filho.

Para o Engenheiro Agrônomo Otávio Perin, também produtor rural na região Noroeste, a fiscalização é sempre esperada pelos agricultores, que ao financiar a produção já apresentam responsável técnico pela lavoura. “Já estamos acostumados à fiscalização do Crea-PR nas safras de inverno e verão e entendemos a importância dela no impacto da nossa produtividade”, afirma.

Texto: Carina Bernardino – Jornalista – Assessoria de Imprensa Regional Maringá