Live do Crea-PR esclarece sobre o novo modelo de concessão de rodovias
12 de fevereiro de 2021, às 15h48 - Tempo de leitura aproximado: 3 minutos
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) promoveu, nesta quinta-feira (11), uma live sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Estado, com o objetivo de oferecer à sociedade e aos profissionais do Sistema Confea/Crea mais um momento de esclarecimentos sobre este novo modelo, que deverá entrar em vigor no final de 2021.
O evento é uma das ações da Agenda Parlamentar, programa de contribuição dos profissionais das engenharias, agronomia e geociências à administração pública. Dentre os convidados estavam o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex; o gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Eng. João Arthur Mohr; e o superintendente executivo do Paranacidade, Eng. Agr. Álvaro José Cabrini Junior.
Na ocasião, o presidente do Crea-PR, Eng. Civ. Ricardo Rocha de Oliveira reforçou a importância de debater temas de interesse da sociedade e das profissões que formam o sistema Confea/Crea, e que têm como foco um futuro mais sustentável. “É importante que os profissionais entendam o processo da nova concessão. Queremos qualificar e consolidar essa discussão para que, posteriormente, possamos nos posicionar oficialmente sobre o tema”, disse.
O gerente de Assuntos Estratégicos da FIEP, Eng. João Arthur Mohr, apresentou o formato da concessão de rodovias no estado do Paraná, conforme proposta recém-disponibilizada pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e Ministério da Infraestrutura, explicitando as características do modelo e esclarecendo as dúvidas dos participantes. O novo modelo abrange um projeto de 30 anos, com R$ 42 bilhões de investimentos previstos. A proposta contempla a extensão de 3.327 Km de malha rodoviária, seis lotes de concessão, além de duplicações, contornos urbanos, terceiras faixas, entre outras obras de melhoria. As praças de pedágios passariam de 27 para 42.
Na sua apresentação, o Eng. João Arthur demonstrou que a proposta do novo modelo pode levar a uma redução de variada das tarifas para veículos de passeio a cada 100 km, indicador considerado adequado para a comparação. No entanto, considera que ainda há espaço para melhorias e ajustes, de acordo com as proposições que certamente virão da sociedade. “O momento é de analisar as propostas e contribuir com um modelo inteligente que terá vigência de 30 anos”, comentou João Arthur.
O superintendente executivo do Paranacidade e ex-presidente do Crea-PR, Álvaro José Cabrini Junior, afirmou que o novo modelo vai permitir redução nas tarifas e trará benefícios para o Estado. “O Paraná precisa se reestruturar melhor na logística de transporte, sobretudo o rodoviário. Estamos num bom caminho e o momento é de discussão”, reforçou.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, o modelo apresentado não é um projeto acabado, no qual a sociedade paranaense vai dar a palavra final. A população e o setor produtivo poderão participar das audiências púbicas, com críticas e sugestões.
Questionamentos
A iniciativa do Crea-PR oportunizou aos participantes o envio de perguntas como, por exemplo, se esse modelo de concessão já tem algum semelhante no país e se na análise dos corredores logísticos, o preço por veículo de carga é por eixo, entre outros questionamentos.
Conforme esclarecimentos de João Arthur, o preço do por veículo de carga será por eixo. Ainda conforme ele, o novo modelo de concessão foi apresentado pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e pelo Ministério de Infraestrutura, sendo que o processo mais adiantado é da BR-153, em Goiás, cuja licitação deve ocorrer em abril.
O próximo passo do Crea-PR é discutir o novo modelo de concessão junto às governanças do Estado, Entidades de Classe, instituições de ensino superior, para que o Sistema Confea/Crea para construir um posicionamento que contribua com sugestões e permita que se realize a escolha da proposta mais vantajosa para a sociedade paranaense, sob a avaliação do ciclo de vida dos objetos dos contratos. Com isso, será possível participar das audiências públicas agendadas para os dias 25 e 26 de fevereiro.
Para assistir a live na íntegra clique aqui.
Confira as apresentações do gerente de Assuntos Estratégicos da FIEP, Eng. João Arthur Mohr: apresentação 01, apresentação 02.
Texto: Patricia Biazetto – Jornalista – Assessoria de Imprensa Regional Ponta Grossa
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Complementado:
Construir a infraestrutura logística necessária é essencial para o desempenho que almejamos na economia brasileira.
Integrar com segurança e racionalidade, eliminação dos gargalos visando reduzir os custos.
A Engenharia Nacional será protagonista na retomada do crescimento econômico, o Ministro da Infraestrutura, Engenheiro Tarcísio Gomes de Freitas está realizando um excelente trabalho nas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Outras áreas merecem também destaque na Engenharia Nacional pelo excelente trabalho que está sendo realizado: Saneamento, Energia, Agricultura, Telecomunicações etc.
José Augusto Sava
Engenheiro Civil – UFPR 1982
Engenheiro Eletricista – UFPR 1983
Excelente.
O que precisamos é realizar obras e entregar serviços públicos no prazo e preço contratados.
O problema ocorre na execução, fiscalização entrega da obra.
A corrupção encontra-se no atraso das obras, como o pedágio é pago sem interrupção a equação econômica da concessão fica desequilibrada.
Com o atraso das obras o concessionário é beneficiado e passa a administrar a obra sempre no azul, com superávit financeiro aumentando muito a taxa interna de retorno do empreendimento.
Então o cronograma de execução é a peça chave do negócio.
Podemos mitigar este problema com o uso do BIM (Building Information Modeling).
Marcos contratuais das entregas ou conclusão de etapas das obras devem ser fixados e penalidades fortes devem ser aplicadas no caso de atrasos, visando desestimular o concessionário desta prática perniciosa.
A fiscalização deve ser feita por uma equipe competente e idônea, renovada a cada 6 meses, para evitar a captura da equipe pelo concessionário.
Total transparência dos documentos e comunicação entre o concessionário e poder concedente, pois o Controle Social é o mais efetivo.
Os modelos de concessão com outorga já são tradição no estado de SP, e funcionaram muito bem quando os recursos gerados nesses modelos eram aplicados exclusivamente na malha não concedida do estado. Já os modelos de menor tarifa com assunção de trechos secundários como vicinais e acessos, não obtiveram os mesmos resultados.
No governo federal, outorga é novidade, apesar das tentativas. Evidentemente se não houver a outorga os valores das tarifas serão menores e é exatamente aí que esse tipo de concessão onerosa não é bem aceita pelos usuários. Usuário quer serviço adequado e tarifa baixa. Independente do “dono” da rodovia.
Um outro problema que não vem sendo tratado, trata-se do custo político para o estado, da entrega da principal malha estadual para o governo federal. Serão 30 anos com as mais variadas possibilidades de gestão, sem que o governador do estado possa interferir ou capitanear os bônus que dela irão advir. É certo que nem os ônus. Mas é o caminho inverso que sempre fez o nosso vizinho abastado, onde a malha estadual se sobrepõe à malha federal, quase inexistente por lá.
É como se o artilheiro e melhor batedor do time deixasse o pênalti para o outro bater, por acreditar ou ser convencido que é melhor passar a responsabilidade para outro. E se esse último errar? A chance de corrigir o possível erro só virá depois de 30 anos.
Amarildo Leandro Floriani
Eng. Civil pela UFPR
A tarifa de pedágio me parece que, tem que ter uma equidade com o valor das tarifas de pedágios em outros países que são concorrentes com exportação de nossos produtos, ou que tenham situações parecidas com a do Brasil. Penso que deve haver uma paridade de custos do valor do custo transporte/tonelada no valor da tarifa.
Todas as estradas já tiveram seu custo inicial bancado pelo poder público quando abriu as estradas, porém nos custos do pedágio não só a manutenção, como a ampliação da capacidade e obras complementares devem compor a tarifa, mas este custo tbm segue a dinâmica de outros países. Entendo que não estamos diante de uma novidade, e sim de uma discussão de qual modelo queremos seguir.
Boa abordagem do tema. Gostei muito da colocação do preço da tarifa de pedágio por praças.
Obrigado pelo comentário!