Os Conselhos e a comunidade

Muito se fala a respeito dos Conselhos Profissionais – sobre sua atuação e a finalidade deles dentro do sistema econômico e administrativo do País. Mas qual é o papel desses Conselhos na sociedade?

Com o passar do tempo, as atividades humanas foram ganhando complexidade, e a sociedade foi entendendo que algumas delas necessitavam ser desempenhadas por profissionais que comprovadamente tivessem um conhecimento científico que os habilitassem. Assim, foram surgindo os cursos de qualificação e os de graduação das profissões. A organização desses profissionais levou à criação dos Conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Os Conselhos profissionais têm um viés duplo para a sociedade, pois, do mesmo modo que defendem e disciplinam o exercício profissional, permitindo que somente profissionais formados possam se habilitar, de outro, exigem que toda atividade que deles dependam somente poderão acontecer sob a supervisão de um profissional da área. “Isso busca assegurar a qualidade do serviço prestado, protegendo e defendendo a sociedade de eventuais riscos, como riscos à vida, financeiro, à qualidade de vida e à preservação do meio ambiente. Tais princípios, incluindo a ética profissional, buscam um desenvolvimento sustentável para o País”, explica o gerente da Regional Apucarana do Crea-PR, Engenheiro Civil Jeferson Antonio Ubiali.

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), que abrangem todas as áreas das engenharias, agronomia e geociências, têm um papel fundamental nessa dinâmica, interagindo constantemente com a sociedade através de fiscalizações, orientações, resoluções, palestras, simpósios, além de um vasto arcabouço legal – disponível na página dos conselhos na internet – que dita todas as regras para o exercício dessas profissões.

Um conselho profissional, como o nome já diz, e constituído por um colegiado (os Conselheiros) formado por representantes de diversos setores. O Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) é composto por mais de 130 Conselheiros e mais de 150 Inspetores espalhados pela Estado. Entenda o papel de cada um deles a seguir.

Os Conselheiros são representantes de Entidades de Classes – as Associações Profissionais – e das Instituições de Ensino que abrangem toda a área de docência do sistema profissional. O papel deles é discutir, em nível estadual, todas as diretrizes e estratégias a serem tomadas com o intuito do regramento amplo que as modalidades necessitam.

Já os Inspetores do Crea-PR têm um papel mais regionalizado, com atividades dentro da própria inspetoria. “A principal função deles é o planejamento e a aplicação das estratégias estaduais na regional, sobretudo no que diz respeito à fiscalização. O inspetor também deve trazer assuntos da base regional para a discussão com a alta administração do Conselho, o que ocasiona um cruzamento de informações e o fechamento de um ciclo de planejamento. Ou seja, ao mesmo tempo que os Inspetores discutem e aplicam as diretrizes provenientes da alta administração, levam os anseios locais para assim permitir um exercício profissional adequado a cada realidade e característica local”, comenta Ubiali.

“Esse sistema interligado e com interface profunda, junto com os profissionais de todo o Estado do Paraná, permitem uma proximidade muito forte entre todos os que dependem do Crea-PR e se mostra um dos modelos mais eficientes na aplicação das ferramentas de controle do exercício profissional”, aponta  Ubiali. “O Crea-PR tem permeabilidade e fiscalização em todos os 399 municípios do Estado e está à disposição da população em 35 inspetorias – locais fixos para atendimento presencial -, bem como por meio do site https://www.crea-pr.org.br – neste período de pandemia, é o canal que mais tem sido utilizado para dar suporte a toda a população”.

Recentemente, tomaram posse os inspetores representantes das inspetorias e o mandato atual vai de 2021 a 2023. “Estes profissionais estão à disposição de toda a sociedade para discussão e apresentação de propostas. Portanto, é salutar que todos participem para o aprimoramento da gestão do Crea-PR”, finaliza o gerente.