Debates por lotes da nova concessão de rodovias no Paraná acontecem nesta semana

Durante esta semana, de 15 a 19 de março, acontecem eventos para debater cada um dos seis lotes da nova concessão de rodovias do Estado do Paraná, com a participação de representantes regionais do Crea-PR. Nesta segunda (15) a série começou com o Lote 1 (veja abaixo mais detalhes da região).

Conforme explicou o engenheiro João Arthur Mohr, gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), os encontros foram organizados pelo G7, “grupo de entidades que representam o setor produtivo paranaense composto pelo Sistema Fiep, Sistema Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná), Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná), Fecoopar (Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná), Faciap (Federação da Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná) e ACP (Associação Comercial do Paraná)”.

Participam ainda, a convite do G7, o Ministério de Infraestrutura, representado pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável pelo projeto das rodovias, para que apresente todas as questões técnicas do projeto em questão. Também participam dessas reuniões o Movimento Pró-Paraná, o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), o Crea-PR, a OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil), a equipe técnica do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), várias prefeituras por onde passam as estradas do novo projeto de concessões, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, e equipe técnica das próprias concessionárias, “pois precisamos conhecer em detalhes a questão da engenharia, quais são as necessidades de obras de ampliação de capacidade, de pistas duplas, vias marginais, trevos em nível e desnível, praças de pedágio e o cronograma dessas obras”, explica João Arthur.

Contextualizando, nos dias 24 e 25 de fevereiro foi realizada uma Audiência Pública onde foi abordada de maneira muito forte a questão da modelagem desse novo contrato: se modelo menor tarifa, modelo híbrido, a questão da outorga – que inclusive foi alterada pelo Ministério da Infraestrutura durante a audiência para critérios de desempate -, “e essas questões tomaram praticamente todo o tempo da audiência, fato que nos levou a realizar essas sessões específicas por lote esta semana para debater as obras de cada região, falando de pontos de duplicação, faixas adicionais, retornos”, diz Mohr.

Apresentação Lote 1

Após a abertura, a equipe técnica da EPL apresentou o projeto das novas rodovias no lote 1. Este corresponde à Curitiba e Região Metropolitana; passando pelo Contorno Sul, que ainda não fazia parte da concessão e onde já se espera uma obra de ampliação de capacidade por ser considerado o trecho mais movimentado do Paraná em volume médio diário de veículos; parte do Contorno Norte; acesso à Araucária e o seu perímetro urbano; o trecho entre Araucária e a Lapa; saindo de Curitiba, passando por Campo Largo até São Luís do Purunã, que também é um trecho crítico; dalí até Palmeira e Irati, passando pelo Trevo do Relógio; o retorno à rodovia 373 que passa por Prudentópolis e Imbituva, chegando no Trevo do Caetano em Ponta Grossa.

A apresentação foi feita pela equipe da EPL e Ministério da Infraestrutura, o diretor de Transporte Rodoviário Guilherme Luiz Bianco; o diretor de Planejamento da EPL, Rafael Antônio Cren Benini; o gerente de Estruturação de Projetos, Santi Ferri. Estavam presentes também as responsáveis por Tráfego da EPL, Nágila Camargo Cardoso e Raquel França Carneiro; e consultores do Banco Mundial, que ajudou a melhorar esse projeto trazendo tecnologia com soluções e exemplos de todo o mundo.

Para Bianco “este projeto é transformador no Paraná, são 42 milhões reais de investimento, algo jamais visto na história do Estado, além de ser o maior projeto de concessão do Brasil, então ele com certeza precisa de discussões e aprimoramentos”. Ele comenta que três pilares sustentam o projeto: segurança viária (redução de acidentes), fluidez (obras que aumentam a velocidade operacional) e tecnologia.

Em todos os trechos, a malha total de rodovias soma 3.327 km, sendo que 1.783 serão duplicados do 3º ao 9º ano do contrato. Então eles deram um panorama geral da região contemplada no Lote 1, mostrando todas as obras e investimentos a serem feitos, já com o cronograma dentro do contrato.

 

 

 

 

Depois passaram trecho a trecho pelo aplicativo de visão aérea Google Earth, mostrando os detalhes de todas as obras planejadas. Os participantes no aplicativo onde foi realizada a reunião, representantes das entidades citadas na abertura, após a apresentação técnica tiveram a oportunidade de fazer suas perguntas. O público geral que assistiu pelo Youtube também pôde fazer as perguntas por e-mail.

 

Participação do Crea-PR

Governança e participação das entidades

O engenheiro civil José Carlos Dias Lopes da Conceição, conselheiro pelo IEP e diretor do Crea-PR, questionou se a administração do projeto “prevê um sistema de governança no Lote 1, pois esta é uma ferramenta importante em muitos aspectos, como por exemplo ouvir e debater questionamentos de usuários, o andamento do cronograma de obras e melhorar o entendimento da cobrança dos pedágios. O Crea-PR já utiliza essa ferramenta de forma rotineira, e em muitas situações corrige processo e demandas, melhorando a gestão”.

Bianco responde que todas as informações de andamento das obras, investimentos e arrecadação de pedágio, são obrigatoriamente publicadas pelas concessionárias, além da realização de auditorias independentes durante o período de contrato. Também, “as audiências publicas estão previstas a cada cinco anos, dentro dos 30 de contrato, porque nesse período o contexto mudou, algumas obras já foram executadas, pode ser que tenha um valor do usuário na conta vinculada prevista, e aí a ANTT vai apresentar opções para o paranaense escolher o que será feito com esse dinheiro, como mais obras ou a diminuição de tarifas. São revisões quinquenais”. Porém, Guilherme Luiz explica que “na gestão da concessão não tem influência de entidades no dia a dia, mas o acesso pode ser feito pelos meios normais como ouvidoria, por onde qualquer pessoa pode se manifestar. Então o nosso foco é mesmo na transparência, pois o que está sendo proposto é um avanço no Paraná”.

João Arthur comenta também que serão criados os Comitês de Usuários em cada lote, que também serão importantes na questão da governança, podendo representar a opinião e os questionamentos da sociedade em geral.

Planejamento para 30 anos

O diretor José Carlos perguntou também se no projeto “foi considerado o avanço dos modais e os volumes de cargas e veículos para o período de 30 anos, considerando que haverá investimentos em ferrovias, hidrovias e aeroportos”.

Rafael Benin diz que “o projeto foi feito pela EPL, que tem justamente todos esses dados de previsão de expansão dos modais até 2050. Foi considerada a expansão da Ferroeste até o Mato Grosso do Sul, além de estudo da malha rodoviária dos estados vizinhos, a expansão dos Portos de Paranaguá e de Antonina”. Bianco reforça ainda que “as informações mais estratégicas de todo o escoamento de safra e indústria do país é baseada nos dados da EPL, inclusive é possível verificar os dados, pois tudo que é possível está no site, com transparência, não passa nada nessa demanda de tráfego sem que seja visto pela Empresa e tudo foi considerado no projeto”.

Acessos adequados ao tráfego

Também representando o Crea-PR, o engenheiro civil Flavio Gomes Neto, presidente da ARECI-Irati (Associação regional dos Engenheiros Civis de Irati), questionou sobre as obras de acesso no trecho que passa pela cidade, tanto o acesso à área urbana, como agrícola e industrial, que na sua visão não está contemplado como deveria no projeto. Ele comentou também sobre a preocupação com a drenagem, já que Irati fica abaixo do nível da rodovia.

Guilherme Luiz respondeu que “é importante que cidade tenha vários acessos, mas existe uma preocupação porque muitos acessos aumentam o número de acidentes, isso é detectado no Brasil todo por uma desatenção do motorista. Porém, vamos olhar com calma as sugestões e ver quais são as opções para esse projeto”.

Garantia de entrega das obras

O geógrafo Jorge Campelo, presidente da Aprogeo (Associação Profissional dos Geógrafos do Estado do Paraná) questionou sobre o incremento de tarifas que deve acontecer após a entrega das obras programadas. “Temos uma concessão de quase 24 anos que teve muitos problemas com entregas, não sabemos especificamente qual o problema de cada obra, mas aconteceu. Então pergunto, o que vai garantir de fato isso e se a redução da tarifa será o melhor dispositivo para exigir o cumprimento do contrato. Na última concessão existiam dispositivos para garantir as obras e de alguma forma eles não funcionaram, e hoje isso está impactando até na segunda concessão”, diz.

Guilherme Bianco explica que na maioria das concessões, desde o primeiro dia o usuário paga uma tarifa composta pelos valores de manutenção, guincho, ambulância, e também de obras e duplicação. O histórico nos mostrou que a concessionária tenta não executar essa obra, adia alegando planos ambientais, falta de projeto e vários outros motivos, enquanto o usuário está pagando sempre essa tarifa. Então o que fizemos é não permitir mais que seja cobrada essa tarifa de duplicação sem que a entrega da obra. Então invertemos: só tem acréscimo tarifário se entregar a obra. Se não entregar, não tem o acréscimo e leva multa por não realizar a obra. Mas isso vale somente para duplicações. Obras como terceiras faixas, faixas adicionais, vias marginais, passarelas, já estão no preço da tarifa inicial e aí sim, se ele não executar, tem uma redução de tarifa no ano seguinte. “Então no nosso ponto de vista tem uma estrutura de incentivo adequada, e dessa forma as concessionárias vão correr para fazer a obra dentro do prazo”, diz. Essa inversão aconteceu não só no Paraná mas no Brasil inteiro, nos 18 mil km que serão concessionados, a exemplo de São Paulo que já faz isso.

Encerrando o debate do lote 1, Bianco avisa que as melhorias sugeridas serão analisadas e se forem razoáveis, se for possível acatar, elas serão feitas.

Caso queira enviar suas sugestões para as obras por lote ou perguntas, o e-mail é conselho.infraestrutura@sistemafiep.org.br.

Assista a gravação do debate do Lote 1 aqui: https://www.youtube.com/watch?v=mzuHqz4tpWc&t=3902s.

Veja aqui o posicionamento oficial do Crea-PR sobre a nova concessão de rodovias no Paraná.

Acompanhe a atualização diária dos debates por lote.

Lote 2: https://www.crea-pr.org.br/ws/arquivos/35763

Lote 3: https://www.crea-pr.org.br/ws/arquivos/35788

Lote 4: https://www.crea-pr.org.br/ws/arquivos/35799

Lote 5: https://www.crea-pr.org.br/ws/arquivos/35835

Lote 6: https://www.crea-pr.org.br/ws/arquivos/36014

Cronograma da semana

Clicando nos links dos lotes você pode assistir as gravações, acompanhar ao vivo ou acionar os lembretes.

Lote 1 – 15/03 (2ª feira) – 9h às 12h
Trechos: Curitiba e RMC / BR 277 (entre Curitiba e Irati) / PR 373 (entre Prudentópolis e Ponta Grossa) / BR 476 (de Araucaria até a Lapa) / Contorno Sul e Oeste de Curitiba.
Principais municípios: Curitiba, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Colombo, Campo Magro, Balsa Nova, Contenda, Lapa, Porto Amazonas, Palmeira, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares, Irati, Prudentópolis, Guamiranga, Imbituva, Ipiranga e Ponta Grossa, entre outros.

Lote 2 – 16/03 (3ª feira) – 9h às 12h
Trechos: BR 277 (entre Curitiba e Paranaguá) / PRs 407 e 508 (acesso ao litoral) / PR 151 (Ponta Grossa, Jaguariaíva até Sengés) / PR 092 (Jaguariaíva até Santo Antonio da Platina) / BR 153 (Santo Antonio da Platina até Jacarezinho) / BR 369 (Jacarezinho até Cornélio Procópio).
Principais municípios: Curitiba, São José dos Pinhais, Piraquara, Morretes, Antonina, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos, Ponta Grossa, Carambeí, Castro, Piraí do Sul, Jaguariaiva, Sengés, Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Quatiguá, Joaquim Távora, Santo Antonio da Platina, Jacarezinho, Cambará, Andirá, Bandeirantes, Santa Mariana e Cornélio Procópio, entre outros.

Lote 3 – 17/03 (4ª feira) – 9h às 12h
Trechos: BR 376 (entre São Luiz do Purunã, Ponta Grossa até Apucarana e Jandaia do Sul) / Região Norte (Arapongas, Rolândia, Cambé, Londrina) / PR 445 (entre Mauá da Serra e Londrina) / PR 373 (Londrina até Sertanópolis).
Principais municípios: Ponta Grossa, Tibagi, Imbaú, Telêmaco Borba, Ortigueira, Faxinal, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Cambirá, Jandaia do Sul, Mandaguari, Tamarana, Guaravera, Irerê, Arapongas, Rolândia, Cambé, Londrina, Ibiporã, Sertanópolis e Sertaneja, entre outros.

Lote 4 – 18/03 (5ª feira) – 9h às 12h
Trechos: BR 376 (entre Maringá, Paranavaí, Nova Londrina e Diamante do Norte) / PR 323 (entre Maringá, Cianorte, Umuarama e Guaíra) / BR 376, PR 444 e BR 369 (entre Maringá, Arapongas, Londrina e Cornélio Procópio).
Principais municípios: Maringá, Mandaguaçu, Presidente Castelo Branco, Nova Esperança, Alto Paraná, Paranavaí, Guairaçá, Loanda, Nova Londrina, Itauna do Sul, Diamante do Norte, Paiçandu, Doutor Camargo, Terra Boa, Jussara, Cianorte, Tuneiras do Oeste, Tapejara, Cruzeiro do Oeste, Umuarama, Perobal, Cafezal do Sul, Iporã, Francisco Alves, Terra Roxa, Guaíra, Sarandi, Marialva, Mandaguari, Arapongas, Rolândia, Cambé, Londrina, Ibiporã, Jataizinho, Assaí, Uraí e Cornélio Procópio, entre outros.

Lote 5 – 19/03 (6ª feira) – 9h às 12h
Trechos: BR 369 (entre Cascavel, Campo Mourão e Maringá) / BRs 467 e 163 (entre Cascavel, Toledo e Guaíra).
Principais municípios: Cascavel, Toledo, Quatro Pontes, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Terra Roxa e Guaíra, Corbélia, Anahy, Ubiratã, Juranda, Mambore, Campo Mourão, Peabiru, Engenheiro Beltrão, Itambé, Floresta e Maringá, entre outros.

Lote 6 – 19/03 (6ª feira) – 14h às 17h
Trechos: BR 277 (entre Foz do Iguaçu, Cascavel e Guarapuava até o Trevo do Relógio) / BR 163 (entre Cascavel, Cap. Leônidas Marques – Sudoeste) / PR 280 (entre Realeza, Francisco Beltrão e Pato Branco).
Principais municípios: Foz do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Matelândia, Céu Azul, Santa Tereza do Oeste, Cascavel, Catanduvas, Ibema, Campo Bonito, Guaraniaçu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul, Virmond, Cantagalo, Candói, Guarapuava, Prudentópolis, Lindoeste, Santa Lucia, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Ampere, Manfrinópolis, Francisco Beltrão, Marmeleiro, Renascença, Vitorino, Pato Branco, Mariópolis, Clevelândia, Palmas e General Carneiro, entre outros.

Texto: Débora Pereira – Comunicação Crea-PR