Revisão de regras para emissão de ART é prioridade no Colégio de Presidentes

“Precisamos tomar essa decisão”, pontuou o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, ao abrir os trabalhos da sexta reunião ordinária de 2022 do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, fórum que congrega todos os presidentes das instituições que compõem o sistema profissional. A reunião está sendo realizada em Teresina (PI).

Krüger se referia à revisão da Resolução n. 1.025/2009, que estabelece regras para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e de Certidão de Acervo Técnico (CAT). O normativo precisa ser atualizado, tendo em vista a nova Lei de Licitações (n. 14.133/2021), mas está encontrando impasses entre as áreas técnicas dos conselhos e seus presidentes. Atualmente, as regras para licitações podem obedecer a ambas as leis nova e antiga (n. 8.666/1993), mas, a partir de março de 2023, somente a nova vai valer, e requer adaptações de alguns normativos do Sistema Confea/Crea e Mútua. “Serão três dias altamente produtivos. Teremos um excelente Colégio de Presidentes”, exclamou o dirigente do Conselho Federal, motivando os demais presidentes.

A abertura do fórum contou com dois integrantes da Assembleia Legislativa do Piauí: os deputados estaduais eng. agr. Francisco Limma (PT) e eng. civ. Henrique Pires (MDB). “A retomada do emprego e renda passam pelas mãos do engenheiro e dos agrônomos. O Piauí vem se destacando como um estado que tem crescido nas energias renováveis, no fortalecimento da agricultura familiar, no agronegócio. Coloco-me à disposição dos senhores e senhoras como agrônomo e como apaixonado pela área˜, disse o primeiro. “Estou sempre preocupado não só com a questão dos profissionais da engenharia, mas com tudo aquilo que é importante potencializar para nossa sociedade. O que seria do Brasil e do mundo sem essa capacidade que todos os que fazem o Sistema Confea/Crea e Mútua têm?”, elaborou Pires, que também se colocou à disposição das lideranças.

Além de Krüger, Limma e Pires, a mesa de abertura foi composta por eng. agr. Ulisses de Oliveira, presidente do Crea-PI, anfitrião do evento; eng. agr. Francisco Almeida, presidente da Mútua, Caixa de Assistência dos Profissionais; eng. ftal. Carlos Antônio Xavier, presidente do Crea-RO; Deusval Lacerda, secretário de Infraestrutura do Piauí, representando a governadora do Piauí, Regina Sousa; e por eng. civ. Guilherme Fortes, presidente do Sinduscon Teresina.

Fonte: Beatriz Craveiro / Equipe de Comunicação do Confea / Fotos: Marck Castro/Confea