Após ápice da pandemia, fiscalizações do Crea-PR voltam a crescer no estado!

Presente em todas as cidades paranaenses por meio das Regionais de Apucarana, Curitiba, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco e Ponta Grossa, o Crea-PR realizou, em 2022, 36871 ações de fiscalização – 3 mil a mais que 2021, verificando mais de 100 mil atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências e apurando diversas situações, sendo 15861 irregularidades e 9650 referentes a falta de habilitação profissional. Ao trabalhar em defesa das profissões, regulamentando e fiscalizando a atuação de profissionais e empresas, o Conselho contribui com a proteção da sociedade, melhora o ambiente de trabalho, incentiva responsáveis técnicos a serem atuantes nas atividades desenvolvidas e garante os direitos de atuação dos mais de 70 mil profissionais registrados no estado.

Confira os destaques de cada Regional do estado

Regional Curitiba

Na regional Curitiba houve aumento de 32% no número de fiscalizações em relação ao ano anterior. Foram 4.322 ações incluindo as Inspetorias de Curitiba, Campo Largo, São José dos Pinhais, Paranaguá e Rio Negro. “Tivemos um crescimento no número de ações nos últimos anos e isso demonstra o zelo do Crea-PR com as diferentes áreas que o Conselho atua. Com a inauguração da nova sede em Curitiba, vamos poder atender ainda melhor os nossos profissionais e seguir com o fortalecimento do nosso trabalho”, comenta o gerente da Regional Curitiba do Crea-PR, Eng. Agr. Eduardo Ramires.

De acordo com os dados da regional foram identificadas 2.146 irregularidades, sendo 58% relacionadas ao exercício ilegal da profissão. Isso ocorre quando os serviços de Engenharia são realizados sem o responsável técnico.

Fazem parte das irregularidades, infrações como a falta de registro profissional, falta de responsável técnico, exercício de profissionais com registro cancelado, seja de pessoa física ou jurídica, entre outros.

Das atividades fiscalizadas, 2.737 (63%) dos casos passaram por processos de regularização e se adequaram de acordo com a legislação vigente. “Notamos que a maioria das ações tiveram efetividades. Isso demonstra a relevância da atuação no combate ao exercício ilegal da profissão e também a efetiva participação de todos os envolvidos, por meio de uma fiscalização orientativa, preventiva e educativa”, completa Ramires.

Regional Pato Branco

Em Pato Branco, o uso de georreferenciamento (coordenadas de GPS) em alguns tipos de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e o cruzamento de informações com bancos de dados de órgãos governamentais têm sido aliados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) para elevar a eficácia da fiscalização e combater o exercício ilegal e não ético da profissão. O resultado dessas ações pôde ser verificado em 2022: na Regional Pato Branco do Conselho, que compreende o Sudoeste do Paraná, foram registradas 2.588 fiscalizações, volume 58,2% maior do que no ano anterior, 1.636.

No balanço deste ano, somados os dados dos 42 municípios sudoestinos, foram 2.002 irregularidades apuradas e, dessas, 1.032 relacionadas ao exercício ilegal da profissão. Ainda, 85 empresas acabaram por se registrar no Crea-PR, após ações de fiscalização da Regional Pato Branco, um aumento de 46,5% em relação a 2021. Esses registros ocorreram por ação dos fiscais na identificação de empresas que atuam na abrangência do Conselho, com a busca pela devida participação profissional nas atividades que estão constituídas para realizar. “O Crea, ao longo de 2022, priorizou as atividades relevantes no Sudoeste, buscando equilíbrio entre a participação dos profissionais e das empresas das diversas áreas que o Conselho atua e as modalidades de fiscalização, focando, desta maneira, em todas as atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências, de forma proporcional”, explica o gerente da Regional Pato Branco do Crea-PR, Diogo Colella.

Regional Ponta Grossa

A regional Ponta-Grossa realizou no último ano 2190 ações de fiscalização abrangendo as Inspetorias de Ponta Grossa, Castro e Telêmaco Borba. O incremento é de 35% em relação a 2021, quando foram contabilizadas 1617 fiscalizações.

Conforme o balanço realizado, foram encontradas 1114 irregularidades, sendo que 59% são referentes ao exercício ilegal da profissão, ou seja, serviços de Engenharia exercidos sem o responsável técnico. “Realizamos, em 2022 diversas ações diferenciadas de fiscalização, iniciando por mutirões em obras civis, hospitais e eventos”, comenta o Facilitador de Fiscalização da Regional Ponta Grossa do Crea-PR, Armando Madalosso Vieira Filho.

Dos processos irregulares ou com indícios de irregularidades gerados em 2022, 778 estão arquivados. Desses, 616 (79%) foram regularizados antes de qualquer autuação.

Dentre as modalidades, a Engenharia Civil foi a que teve um acréscimo nas fiscalizações devido ao aumento dos empreendimentos. Foram 1324, em 2022, contra 724, em 2021.

As fiscalizações de Civil foram as que mais se converteram em regularização em números gerais: 312. Já na modalidade de Agronomia, dos 415 processos gerados, 211 (49,7%) estão arquivados e regularizados sem autuação.

Regional Londrina

Em Londrina, os destaques ficaram para o registro de empresas e a fiscalização das safras de inverno e verão. Em todo o estado, o Crea-PR realizou 894 fichas cadastrais, processo que consistem em visitar empresas que não possuem registro junto ao Conselho, visando alertá-las sobre a necessidade do mesmo. Do total, 24% (213 empresas) estão sediadas nos municípios do Norte e Norte Pioneiro. “Este foi o maior número de empresas sem registro fiscalizadas pelo Crea-PR, tanto a nível estadual, como regional. Saliento, ainda, que o número de ações concretizadas na nossa região é maior que o dobro de 2021”, comenta o facilitador de Fiscalização do Crea-PR, em Londrina, Alexandre Barroso.

Esse tipo de fiscalização tem o objetivo de frisar a importância da inserção de profissionais de Engenharia, Agronomia e Geociências, em empresas do setor. Para comprovar a efetividade da ação, basta olhar para a quantidade de regularizações. Foram mais de 700 empresas registradas no Paraná. “Na Regional Londrina, batemos recorde histórico, com 140 registros após a ação”, comemora.

Na safra de inverno, foram averiguados 139 produtores, sendo que 85% deles se regularizaram após a fiscalização. Na safra de verão, que ainda está em curso, foram realizadas, até o momento, 273 fiscalizações. “Na nossa região, estamos fiscalizando não só in loco e pelos sistemas virtuais, mas também por meio de um projeto piloto que consiste em uso de imagens”, acrescenta.

Nesse tipo de fiscalização, o objetivo é verificar se as atividades no campo estão sendo realizadas regularmente e se há um profissional responsável pelo plantio. Toda cultura em andamento deve ser acompanhada por um profissional registrado e habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), As culturas mais fiscalizadas pelo Crea-PR são as fruticulturas, olericulturas, pisciculturas, produção de sementes e mudas. Receituários agronômicos, quadro técnico de empresas e cooperativas completam a lista. São feitas, ainda, visitas em culturas permanentes. Na Safra Verão, as atenções se voltam, especialmente, aos plantios de soja e  milho.

Regional Cascavel

Durante 2022, o Crea-PR também intensificou as fiscalizações nas manutenções de estruturas hospitalares em todo o Estado. O intuito principal foi orientar sobre a importância de profissionais habilitados na instalação e na manutenção de inúmeros equipamentos, em diferentes obras e serviços, para diminuir danos à sociedade e ao meio ambiente.

Os resultados alcançados pela regional de Cascavel, por exemplo, que compreende 52 municípios, são avaliados de maneira positiva e reforçam o comprometimento do Conselho em suas atividades. Ao todo, foram realizadas operações de fiscalização em 66 hospitais e clínicas, públicos e privados. Em consequência desses trabalhos, houve a elaboração de relatórios que detectaram os pontos que devem ser regularizados por cada estabelecimento.

O gerente da Regional Cascavel do Crea-PR, Engenheiro Civil Geraldo Canci, ressalta que as instalações e manutenções em estruturas hospitalares contam com legislação específica e normas que norteiam os serviços, necessitando, dessa forma, de conhecimento técnico para a execução. “Verificamos quem está fazendo essas atividades, se é um profissional habilitado para a demanda e se o registro está regular perante o Sistema, permitindo que atue profissionalmente. Quando temos profissionais capacitados e responsáveis pelas manutenções preventivas em hospitais, diminuímos o risco à sociedade e ao meio ambiente”, afirma.

Nas ações de fiscalizações foram detectadas 34% de irregularidades por exercício ilegal da profissão, quando pessoas físicas ou jurídicas, sem registro e por vezes sem formação nas áreas das Engenharias, Agronomia e Geociências, realizam atividades técnicas profissionais, podendo colocar em risco os usuários.

Regional Guarapuava

Abrangendo as inspetorias de União da Vitória, Guarapuava, Laranjeiras do Sul e Irati, a Regional Guarapuava obteve cerca de 3.500 registros. A modalidade com maior número de fiscalizações do exercício profissional foi Engenharia Civil, com 1.948, seguida por Engenharia Mecânica, com 257, Elétrica, com 250, Agronomia, com 244, entre outras.

Conforme o gerente regional, Engenheiro Eletricista Thyago Giroldo Nalim, até o momento, foram atendidas 267 denúncias nos municípios da região Centro-Sul. “Destas, foram geradas 128 fiscalizações, ou seja, nem todas tinham fundamento, algumas já haviam sido fiscalizadas ou não cabiam fiscalização pelo Crea”, detalhou o engenheiro eletricista.

Nas fiscalizações realizadas, foram apuradas, até o momento, 1.438 irregularidades, sendo que 64,3% delas eram referentes ao exercício ilegal da profissão. Outras irregularidades com incidência notória nos municípios da regional de Guarapuava tratam da falta de ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica), falta de registro e falta de responsável técnico. “Foi um ano onde houveram bastante fiscalizações, não só orientativas, mas quando necessário, também punitivas, no caso da não regularização das irregularidades encontradas”, enfatizou o gerente Thyago.

As ARTs emitidas em 2022 já apresentaram o maior número dos últimos cinco anos na regional Guarapuava, totalizando 35.553, sendo a modalidade de Engenharia Civil com maior número de registros, 14.345, seguida de Agronomia, Elétrica, Metalúrgica, Segurança no Trabalho, entre outras. Somente a partir das fiscalizações, neste ano, foram registradas, por profissionais e empresas, 905 ARTs nos municípios da região, com a finalidade de regularizar fiscalizações realizadas.

Regional Maringá

O número de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) registradas na Regional Maringá saltou de 96.950, em 2021, para 102.558, em 2022. “O ano foi marcado por resultados expressivos em várias frentes, tivemos aumento de profissionais registrados, de membros do CreaJr-PR, de Conselheiros e de outras representações oficiais no âmbito da Regional. Houve também resultados positivos de fiscalizações, dadas as adequações que ajudaram a modernizar e a aprofundar o relacionamento com profissionais, usuários e clientes”, comenta o gerente da Regional Maringá do Crea-PR, Engenheiro Civil Hélio Xavier Filho.

Gamificação

Um exemplo dessas modernizações foi a realização de palestras e reuniões por meio da gamificação. Segundo Xavier, com a utilização de jogos, a aprendizagem sobre o Sistema Confea/CREAs/Mutua e assuntos complexos foram facilitados e tratados de forma mais intuitiva, e o público participou ativamente de debates. Um aplicativo permitiu a interação ao vivo com o público presente nas atividades e agregou dinamismo inédito às experiências.

O recurso da gamificação também esteve presente na comunicação e aprendizagem sobre Fiscalização e Ética Profissional. Três jogos de cartas e de tabuleiro foram criados em parceria com a Associação dos Profissionais Geógrafos do Estado do Paraná (Aprogeo-PR), voltados ao público de acadêmicos e jovens profissionais, propondo avanços na aprendizagem sobre o Sistema Confea/CREAs/Mutua. A iniciativa objetivou o envolvimento de funcionários na reflexão de problemas e no desenvolvimento de soluções em uso pela equipe de fiscais; colaboração entre profissionais, trabalhando para desenvolver ideias de serviços.

Regional Apucarana

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) realizou 2.091 fiscalizações na Regional Apucarana durante o ano passado, o que representa um aumento de 61,5% em relação ao ano de 2021.

Engenheiro Elétrico e facilitador da fiscalização no Crea Apucarana, Murilo Rodriguez Granado, informou que 1.520 irregularidades foram apuradas. As fiscalizações também são orientativas. Em diversos casos, apesar de não haver irregularidades, Granado lembra que contratações de profissionais foram solicitadas para deixar a atividade mais segura.

“Nesse tipo de fiscalização em que não há uma irregularidade administrativa mas existem normativos de outros órgãos que determinam manutenções ou inspeções periódicas por serem equipamentos de risco, o Crea-PR orienta o fiscalizado da necessidade de contratar um profissional habilitado para a atividade, gerando um relatório de fiscalização e verificando se houve a posterior adequação do serviço”, explicou o engenheiro.

O maior foco da equipe de fiscalização em 2022 foi na área hospitalar, sendo que foram fiscalizados os 36 hospitais da Regional Apucarana, com a geração de 276 relatórios de fiscalização.

“Como resultado da fiscalização, tivemos 40 empresas que se registraram na Regional após serem fiscalizadas, com o ingresso de novos profissionais. Além do número de empresas registradas, o índice de regularização dos processos sem necessidade de autuação ficou em 73,4% dos relatórios gerados demonstrando que a fiscalização orientativa, preventiva e educativa acarreta na inserção de profissionais habilitados nestas atividades”, analisou Granado.

Websérie “Olhos do Paraná”

O Programa produzido pelo Crea, que conta como trabalhamos diariamente em prol da qualidade e da evolução das modalidades ligadas ao Sistema Confea/Crea através de nossa fiscalização. Em mais de 15 episódios já debatemos temas como fiscalização em silos; aviação agrícola; acessibilidade; postos de combustível; mineração; segurança do trabalho; inspeção predial; agronomia; entre outros assuntos. Acesse nossa playlist no Youtube e assista a todos os episódios!