Presidentes dos Creas se reúnem em Recife-PE

Iniciou nesta segunda-feira (17) a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes de 2023, em Recife-PR. Na abertura, a execução dos hinos do Brasil e de Pernambuco foi conduzida pelo coral do Crea-PE. Na pauta dos três dias de encontro estão temas como a Resolução Confea 1.066/2015, que trata dos critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/Crea; andamento dos trabalhos para a implantação do SEI Multiórgãos; candidatura do Crea-BA para sediar a 79ª SOEA em Salvador, no ano de 2024; proposta de ação parlamentar do Confea junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; vistorias fiscais e técnicas com o uso de drones e satélites; padronização nos procedimentos de ART; fiscalização e inovação do Crea-PR; entre outros.

Representando o Paraná estão o presidente Eng. Civ. Ricardo Rocha de Oliveira, a vice-presidente Eng. Agr. Sandra Regina Cabel e o diretor-administrativo Eng. Mec. João Groque Junior.

O presidente do Crea-PE Eng. Civ. Adriano Antonio Lucena recepcionou a todos agradecendo a presença e falando do estado e da cidade. “Somos um estado de Entidades de Classe fortes. Temos hoje aqui vários representantes, e essa união demonstra que fazemos parte de uma região de luta. Temos um debate com a prefeitura de Recife em torno de projetos. A Engenharia, a Agronomia e as Geociências promovem o bem-estar para a sociedade. Temos debatido para fazer na antiga escola de Engenharia de Pernambuco, a quarta escola de engenharia do país, um memorial da Engenharia, para que a gente possa aquecer o Centro de Recife e que o Crea esteja de mãos dadas com a sociedade”, diz. Ele comentou ainda que a cidade de Recife tem um prefeito engenheiro, que tem um olhar especial pelo desenvolvimento da cidade, usando seu conhecimento técnico para a transformação da vida das pessoas.

O Eng. Civ. Carlos Vilhena, diretor de benefícios da Mútua, explicou que a instituição é “o braço assistencial do Sistema Confea/Crea e estar aqui é o momento de podermos ouvir nossos colegas e trocar experiências para que possamos valorizar nossos profissionais. Importante dizer também que para o desenvolvimento sustentável e a preservação de direitos da sociedade, as ações do Sistema passam pela Mútua”.

O coordenador-adjunto do Colégio de Presidentes (CP), Eng. Ftal. Carlos Xavier, presidente do Crea-RO, agradeceu às equipes do Crea-PE a do Confea pela realização desse evento, e desejou uma excelente reunião a todos, com muitas realizações.

O coordenador do CP, Eng. Agr. Ulisses Silveira Filho saudou a todos e ao acolhimento do povo pernambucano, e completa: “esperamos conseguir superar a pauta e discutir assuntos que terão importância não somente nesse colegiado, mas para todo o funcionamento do Sistema Confea/Crea e Mútua”.

O Eng. Eletric. Evânio Nicoleit, vice-presidente do Confea e presidente em exercício, substituindo o Eng. Civ.Joel Krüger, cumprimentou todos os presidentes, representantes e convidados e disse ser uma “satisfação estar aqui em Recife, uma cidade de importância reconhecida pela sua cultura, pelo seu povo. Parabenizo o Crea-PE pelo projeto de criação de um coral no Crea. Que essas atividades culturais, de inovação e inclusão social sejam repercutidas em outros regionais”, disse, referindo-se ao coral de profissionais do Regional Pernambuco responsável pela abertura do evento. “Colocamos também todo o nosso Sistema à disposição da Prefeitura para que a gente possa compartilhar informações estratégicas relacionadas ao Sistema, às Instituições de Ensino e Entidades de Classe, em defesa da nossa sociedade. Viemos trazer informações do Confea para este Colégio, importantíssimo para o nosso Sistema. É a Engenharia contribuindo para  a soberania do nosso país, no desenvolvimento da riqueza para o crescimento da nossa sociedade”, disse.

O prefeito de Recife, Eng. Civ. João Campos, afirmou ser uma alegria receber este CP na cidade e saudou o presidente do Crea-PE, que vem fazendo um grande trabalho. “É muito bom falar para um quórum tão qualificado. A formação em Engenharia é muito importante para cuidar de uma cidade, pois isso significa passar diariamente pelo desafio de criar alguma solução e isso passa com certeza pela Engenharia”. Ele citou ainda que a cidade tem características geográficas interessantes e que um dos assuntos importantes no momento é habitação social, que tem impacto na sociedade e na geração de empregos. “Temos 70% do território em áreas de morro com 500 mil pessoas. E temos rios e riachos, a maior parte canalizados, então temos o desafio da inundação, do deslizamento. O caminho para enfrentar esses desafios passa pela Engenharia”, e pediu apoio do Confea e dos Creas para projetos específicos para cidades que têm centros históricos como Recife.

Ações do Crea-PR

O presidente do Crea-PR, Ricardo Rocha, falou dos destaques do estado para os próximos meses, entre eles: o 6º Seminário Internacional de Acessibilidade, que acontece em maio em Curitiba-PR; a ação do Programa Agenda Parlamentar, que será realizada em junho junto à Assembleia Legislativa do Paraná, com propostas de projetos de lei para a Frente Parlamentar das Engenharias, Agronomia e Geociências; e o Prêmio Crea-PR Engenheira Enedina Alves Marques, em que seis profissionais serão homenageadas pelo seu trabalho, com a entrega da premiação também no mês de junho.

Na pauta proposta pelos Creas Nordeste, andamento dos trabalhos para a implantação do SEI Multiórgãos, em que o superintendente do Confea, Renato Gonçalves Barros, apresentou em que etapa está o projeto, o presidente Ricardo Rocha colocou o Crea-PR à disposição para o desenvolvimento deste  trabalho. “No Paraná já temos implantado o SEI há alguns anos, com todos os nossos processos digitalizados. Estamos disponíveis para trocar informações e experiências com os outros Creas que estão na fase de implantação, com auxílio do Confea”.

Resolução, eleições, Soea e outros informes

Em seus informes, Evânio Nicoleit apresentou o cenário de eleições gerais neste ano. “Pela primeira vez, teremos eleições gerais no formato online. Temos comissão eleitoral construída sob a coordenação do conselheiro Daltro Pereira. Foi aprovado que durante a reunião do CP em Campina Grande haverá um dia para ser feita uma apresentação aos presidentes sobre o processo eleitoral”. “Aumentaremos em um dia a reunião para que possamos tirar as dúvidas de todos em um seminário”, informou o coordenador do Colégio de Presidentes, na continuidade dos trabalhos.

A aprovação da resolução 1.137, substituindo a 1025/2009, sobre a adequação à Nova Lei de Licitações também foi enumerada. “Este assunto foi debatido na última reunião de 2022 pelo Colégio de Presidentes, considerando a necessidade de um debate maior sobre essa lei. Foi tramitado ordinariamente com consulta pública e análise dos órgãos internos do Confea. A resolução foi colocada em vigência ainda antes de 1º de abril, mas houve a prorrogação por mais um ano da 8.666, na véspera da extinção prevista de sua vigência”, disse, enaltecendo o esforço da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos – Conp e do plenário do Confea. “Agora, estamos adequados um ano antes. Qualquer empresa pode emitir a Certidão de Acervo Operacional – CAO. Não ficamos no limbo ou reféns de outros conselhos profissionais”, disse, ressaltando também a aprovação de novos repasses do Programa de Desenvolvimento Sustentável (Prodesu).

A 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) também foi citada, ao lado do Congresso Técnico-Científico (Contec), cujo calendário já está aberto com inscrições até 30 de junho. “Informamos também que se encontra aberto o website para que todos os interessados possam fazer sua inscrição, lembrando que há exigência da inscrição para que seja emitido o Sispadi e a gente evite atropelos de última hora”.

O 11º Encontro de Líderes, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e de ministros de Estado, também foi um momento valorizado pela fala do vice-presidente do Confea. “Tivemos eleições e elaboração de planos de trabalho de coordenadorias e todos os fóruns consultivos”, disse, considerando a participação no projeto Café & Política, desenvolvido pela Assessoria Parlamentar do Confea. “Estamos empreendendo todos os esforços para termos uma grande representação durante a 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia”.

A realização do 7º Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc), no Confea, possibilitará a “unicidade de ações, mas, sobretudo, a orientação do Tribunal de Contas da União sobre o uso da inteligência artificial, nos auxiliando na busca de atividades e de obras a serem fiscalizadas pelo Sistema, reforçando a fiscalização como uma atividade positiva, identificando pontos a serem fiscalizados com uso de tecnologias”.

O I Encontro Nacional dos Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética dos Crea (Encace) também foi lembrado pelo vice-presidente do Confea. “Que essa iniciativa seja incorporada à nossa cultura”, disse, informando que foram feitos estudos de caso e encaminhamentos para o aperfeiçoamento das atividades da área de ética dos Creas.

Evânio Nicoleit lembrou ainda a aproximação maior com o Crea Júnior e seu compromisso em torno da participação para a atualização da Lei 5.194/1966. “Eles estabeleceram um documento com regras de funcionamento, que não é um estatuto, nem um regimento interno, mas enquanto eles não estão de forma explícita incorporados à 5.194”, comentou, considerando a necessidade de os Regionais apoiarem e acompanharem a atuação dos Creas Juniores.

Isonomia

Foi aprovada alteração do art. 7º da Resolução nº 1.066/2015, visando igualar para seniores os critérios de concessão de desconto de até 90% no valor da anuidade. A proposta abrange tanto profissionais do sexo masculino, quanto do sexo feminino, estabelecendo nos referidos casos a partir de 60 anos de idade ou 30 anos de registro no Sistema Confea/Crea. A mudança atende às definições do art. 1º da Lei nº 1.741/2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa e regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

A 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes de 2023 segue até quarta-feira, dia 19, em Recife-PE.