Crea-PR e entidades do setor tratam sobre obras públicas no TCE

Na manhã desta terça-feira (25), o presidente do Crea-PR, Eng. Civ. Ricardo Rocha de Oliveira, acompanhado de outros representantes do Conselho e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, esteve em audiência com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), Eng. Agr. Augustinho Zucchi. Em pauta, as dificuldades na execução de obras públicas pelas empresas da construção civil e as consequências disso para o mercado, os profissionais e a sociedade.

O diretor do Crea-PR, Eng. Agr. Clodomir Ascari, comenta que o cenário atual da execução de obras públicas está complicado, pois várias questões, como, por exemplo, “o processo de licitação, a contratação demorada, as exigências legais e os descontos concedidos pelas empresas causam defasagem ou discrepância no valor de execução das obras, fazendo com que os contratados não consigam executar, entregar as obras, que acabam paradas ou mesmo abandonadas. É necessária uma solução para isso e viemos até o TCE para conversar sobre o que podemos fazer em conjunto, como podemos contribuir para que haja melhorias em todos esse processo”.

O presidente do Crea-PR destacou a importante experiência do conselheiro Zucchi para tratar deste assunto, pois ele “é profissional do Sistema Confea/Crea, foi prefeito municipal, deputado e hoje atua no TCE, o que deu a ele a noção de diversos pontos de vista para esta questão das obras públicas”. Rocha frisou também o convênio já existente do Crea-PR com o TCE para a troca de dados, fotos e informações de obras públicas, feitas pelos fiscais de ambos os órgãos, que contribui para a eficácia do trabalho de todos.

Para Zucchi “a questão de obras públicas é bastante delicada, pois as exigências legais são necessárias, porém as empresas não têm conseguido cumprir desta forma com os contratos, além do desconto que oferecem para vencer a licitação, os recursos durante o processo e o reajuste de valores de materiais que tem ocorrido nos últimos anos, pontos que inviabilizam a execução das obras”. E continua: “resolver essa questão é realmente uma luta conjunta entre todos os envolvidos, empresas, Conselho e TCE”.

Presidente do Crea-PR, Eng. Civ. Ricardo Rocha, fala do convênio já existente entre o Crea-PR e o TCE.Ricardo Rocha lembra que em 2019 foi realizado um evento em conjunto entre o Crea-PR e o TCE justamente para debater este assunto e as questões de fiscalização. “A causa é comum, ninguém quer ver estas obras paradas e todos querem fazer da forma correta, valorizando nossos profissionais em prol da sociedade, mas é preciso que haja mudanças para chegarmos a estas melhorias”, diz o presidente. Ele explica que a ideia é trabalhar coletivamente, reacendendo o debate, que pode retornar com uma nova rodada de eventos em conjunto pelo estado.

O conselheiro Zucchi afirmou que é importante aproveitar o momento da nova lei de licitações para discutir e  debater o tema com todos os conselheiros do TCE, pois “todos devem estar ao par desse assunto, já que podem precisar tratar desses processos”.

O Eng. Civ. Francisco José Teixeira Coelho Ladaga, presidente da Abenc, destaca que “esta situação é prejudicial para todos, estado, prefeituras, empresas, sociedade, todos perdem e é preciso construir um caminho de solução”.

Após as argumentações ficou definido que será proposto ao TCE que seja realizada uma rodada de eventos em conjunto, semelhante ao que ocorreu em 2019, para o debate dessas questões e as propostas de melhorias dentro do possível conforme a legislação vigente.

Também participaram da reunião o diretor financeiro do Crea-PR Eng. Civ. Hélio Sabino Deitos, o assessor parlamentar do Crea-PR, Eng. Civ. Euclesio Finattti, o presidente do SindusCon Regional Maringá, Eng. Civ. Álvaro Pereira da Silva, o presidente do SindusCon Regional Cascavel, Eng. Civ. José Luiz Parzianelo, e a assessora da diretoria do Crea-PR e do Comitê Empresarial da Construção, Eng.ª Civ. Vivian Baeta de Faria.

CECON

Após a audiência no TCE, foi realizada na sede do Crea-PR a reunião do CECON – Comitê Empresarial da Construção do Crea-PR, grupo formado por empresários da construção paranaense e representantes do Conselho, que se reúne mensalmente para propor soluções para assuntos de interesse comum, relacionados às atividades das empresas e profissionais que atuam no segmento.

A reunião teve início com a aprovação por unanimidade da continuidade de Álvaro Pereira da Silva, diretor do SINDUSCON-NOROESTE/PR, como coordenador do CECON por mais este ano.

Na sequência, entre os assuntos abordados, destaque para a importância das empresas se adaptarem a nova Resolução 1137  (em breve o Crea-PR enviará boletim informativo a todas as empresas com mais informações) e o envolvimento das mesmas nas proposições de projetos de lei que serão apresentados pela Frente Parlamentar das Engenharias na audiência do próximo dia 19 na Assembléia Legislativa. “Nos próximos dias 24 e 25 de maio teremos um encontro de líderes em Apucarana onde iremos elencar as propostas a serem conduzidas este ano pela Frente Parlamentar das Engenharias. Seria muito bom que o empresários locais e Sinduscon participassem com ideias e contra-argumentações”, disse o presidente do Crea-PR, Eng. Civ. Ricardo Rocha.

Participaram da reunião Clodomir Ascari, diretor do Crea-PR, José Ângelo Turra, presidente da APEOP – Associação dos Empreiteiros de Obras Públicas, José Alberto Pereira Ribeiro, presidente do SICEPOT – Sindicato da Indústra Pesada do Paraná, João Guido de Castro Campelo, diretor do Sinduscon-PR, Célia Oliveira Souza Catussi, presidente do Sinduscon-Norte/PR, José Luiz Parzianello, diretor do Sinduscon-Oeste/PR, André Luis Gonçalves, presidente da Ferroeste, José Luiz Teixeira Ladaga, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-PR e presidente da Abenc-BR, Euclésio Finatti, Assessor Parlamentar do Crea-PR e
Vivian Baêta de Faria, Assessora do Cecon.