Resultados da fiscalização de acessibilidade realizada pelo Crea-PR serão apresentados no Seminário de Acessibilidade

9 de maio de 2023, às 11h27 - Tempo de leitura aproximado: 4 minutos

Como forma de contribuir para que a população tenha acessibilidade a todos os locais públicos, o Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) realizou um mutirão de fiscalização em todo o Estado. Ao todo foram visitados simultaneamente 20 pontos entre as regionais da área de abrangência do Conselho.

Embora o Crea-PR não tenha autoridade para aplicar penalidade ao empreendimento que não atenda à norma de acessibilidade essa ação, em apoio ao Ministério Público do Paraná, permite as adequações que forem consideradas necessárias e a conscientização sobre o tema e o trabalho de engenheiros.

Além disso, os resultados darão embasamento ao 6º Seminário Internacional de Acessibilidade – Uma responsabilidade de todos, que será realizado na próxima quarta (10) e quinta-feira(11), em Curitiba. A programação do encontro terá como foco diversas questões relacionadas ao acesso das pessoas com mobilidade reduzida em espaços da área urbana e rural.

A propósito da capital do Estado, estiveram entre os pontos de fiscalização a Ópera de Arame, Torre Panorâmica e Jardim das Sensações, e fiscais também seguiram com trabalhos na Câmara de Vereadores de Colombo. Pela regional de Cascavel, três locais foram visitados: Câmara Municipal de Vereadores, Restaurante Popular do Bairro Santa Cruz e a Câmara Municipal de Vereadores de Ubiratã.

Denúncias

A equipe responsável pela fiscalização, faz o levantamento de informações e a Comissão de Acessibilidade do Crea-PR analisa onde cabem adequações. “Caso o responsável pelo local fiscalizado não proceda às adequações, enviamos denúncia ao Ministério Público. Nosso trabalho é uma contribuição à sociedade e entendemos a importância sobre as condições de acessibilidade e que as adequações estão diretamente ligadas à nossa atuação profissional”, ressalta a gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-PR, Engenheira Ambiental, Mariana Maranhão.

Falhas

O mutirão de fiscalização do Crea-PR também incluiu UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) de Castro, de Ponta Grossa (Santana e Santa Paula) e o Parque de Natureza Buraco do Padre, no Distrito de Itaiacoca. “O que se vê, com certa frequência, são algumas tentativas de tornar um local acessível, mas que falham pela falta do profissional habilitado, com rampas com declividade inadequada, esquecimento de contemplar na acessibilidade os deficientes visuais, por exemplo. Por isso, a visão e conhecimento do profissional habilitado é tão importante”, frisa o facilitador de fiscalização, Engenheiro de Materiais e de Segurança do Trabalho, Armando Madalosso Vieira Filho.

Apontamentos

Em Londrina, a equipe fiscalizou a Praça Nishinomiya e a Praça Dom Pedro I. Em ambos os locais há apontamentos de adequações em relação à acessibilidade. Já em Maringá, foram fiscalizadas uma UBS (Unidade Básica de Saúde) do Maringá Velho, no dia 27 de março, e outra na Praça Rocha Pombo, no último dia 4 de junho. Também houve fiscalização em uma UBS no Núcleo Habitacional Adriano Correia, em Apucarana, e no Colégio Estadual Irondi Mantovani Pugliesi, em Arapongas.

Parceria

Em Guarapuava, a fiscalização ocorreu na Urgência Trianon e contou com a participação de representantes da Apadevi (Associação Dos Pais e Amigos de Deficientes), AEAG (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarapuava). A ação também atendeu a cidade de Irati e o local escolhido para o trabalho de fiscais foi o CT Willy Laars, usado como como Parque de Exposições e Eventos.

Na região sudoeste do Paraná, os parques Alvorada, em Francisco Beltrão, e da Gruta, em Palmas, foram escolhidos para a FIA (Fiscalização Integrada de Acessibilidade). A próxima etapa desse processo de fiscalização é a avaliação de todos os relatórios do Estado pela Comissão de Acessibilidade do Crea-PR. “Ela é composta por conselheiros e profissionais especialistas no assunto que indicam o que deve ser adequado. Eles também são os responsáveis pela organização do seminário em Curitiba”, esclarece a gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-PR.

Seminário Internacional de Acessibilidade em Curitiba

O objetivo é motivar e sensibilizar os profissionais das engenharias e o público em geral com relação às questões de acessibilidade que envolvam pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou demais limitações, que impactem na dificuldade de acesso das mesmas a determinados locais – tanto na área urbana quanto na rural. O Seminário que é gratuito e continua com inscrições abertas. O evento será realizado no Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) e contará com a presença de profissionais do exterior, fomentando a troca de experiências entre os países. Haverá ainda premiação de dois concursos paralelos, um de fotografia e outro de trabalhos técnicos científicos.