Educação e informes marcam encerramento do CP em Natal

Com foco na importância da discussão da educação para o Sistema Confea/Crea e Mútua, o Crea-RN marcou, nesta quarta (19/7), o encerramento da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes, em Natal (RN) com as participações do reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho, e do deputado estadual Coronel Azevedo (PL-RN).

O presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, considerou a importância da articulação com as escolas de engenharia. “Tivemos ontem a palestra da presidente da Associação Brasileira de Educação em Engenharia – Abenge, Adriana Tonini. Apresentamos recentemente ao MEC uma solicitação para a suspensão de abertura de novos cursos até que possamos discutir um parâmetro de qualidade. E também discutir o ensino a distância. Não podemos ter cursos de engenharia 100 por cento à distância. Algumas atividades são incompatíveis com o ensino a distância. A rede de relacionamentos dos cursos presenciais é fundamental para que o jovem possa ter a sua formação adequada. Na pós-graduação, não há esse problema. A consciência para o desenvolvimento humano do país, previsto pela Lei 5.194, não poderá ser feita por meio de formação a distância. É um tema muito importante para nós do Confea”, disse, colocando o Sistema à disposição do IFRN.

A presidente do Crea-RN, eng. civ. Ana Adalgisa, lembrou do acordo com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte para a implantação da ART Social. “O que era R$ 88 virou R$ 5,00. Isso mostra a proximidade do Sistema com as instituições de ensino e a sociedade. Estamos trazendo as instituições de ensino para o plenário do Crea para terem voz e darmos o reconhecimento no tripé entidades de classe, instituições de ensino e profissionais”, disse, agradecendo também o apoio do deputado Coronel Azevedo nas pautas de interesse da Engenharia.

“Sabemos da importância do fortalecimento das carreiras envolvidas no sistema Confea/Crea. Sabemos também das dificuldades do estado, mas temos avanços ligados à água, a linhas férreas. Temos muitos desafios pela frente. Nossa principal esperança para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte é o potencial de energia, sobretudo o hidrogênio verde”, disse o deputado estadual Coronel Azevedo (PL-RN), parabenizando a presidente Ana Adalgisa e informando a importância da preservação ambiental do Morro do Careca, na capital potiguar.

Informes

A atuação da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) foi apresentada pelo conselheiro federal eng. civ. Daltro Pereira. “A CCSS quer chegar à analise de prestação de contas de 2022 ainda este ano. O de 2021 está certo de que conseguiremos. Temos dado continuidade à análise de processos de prestações de contas”. Até a sexta reunião ordinária, foram analisadas 53 prestações de contas de gestão, dos exercícios de 2018, 2019 e 2020, acrescentou. A CCSSS fez ainda 173 deliberações sobre assuntos como prestação de contas de convênios, prestação de contas de gestão, propostas de parceria, aditivos de convênio e reformulações orçamentárias.

Também coordenador da CEF, Daltro destacou o terceiro seminário eleitoral federal. “Foi uma inovação o que a Comissão fez, visto que anualmente era feito apenas um evento para todos os envolvidos. Podemos tratar de forma mais direcionada e com maior ênfase a cada envolvido no processo eleitoral. Buscamos a padronização dos entendimentos”, ressaltou, informando que foi iniciado o processo eleitoral de 2023, por meio de publicação no Diário Oficial da União. “Foram aprovados o manual do candidato, a cartilha de condutas vedadas e ainda o regulamento eleitoral anotado e comentado, que serão divulgados em breve pelo Sistema”.

Membro da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), o conselheiro federal eng. civ. Neemias Barbosa destacou os resultados apresentados pela Comissão, como 31 análises de propostas de coordenadorias em um total de 233 deliberações. “Fomos recepcionados pela Seres, questionando pontos como a proliferação de cursos no Brasil e debatendo a realização de um grande evento sobre a formação em Engenharias, Agronomia e Geociências, além da participação da secretária Helena Sampaio no Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia, durante a 78ª Soea”, destacou, apresentando em seguida outros dados sobre a atuação da área e também da Comissão Temática sobre o Contecc, que aprovou 311 trabalhos de 373 inscritos, após 10 dias de prorrogação do prazo de inscrição.

O coordenador conselheiro federal eng. mec. Lucas Carneiro apresentou as demandas da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp). Registros de entidades de classe, instituições de ensino e regimento de Crea foram alguns dos temas tratados nas últimas reuniões. “Temos trabalhado para trazer ao plenário do Confea processos que têm chegado à Conp, dando respostas que o Sistema merece. Alerto para que as propostas da Renovação do Terço sejam tratados com a maior celeridade possível. Nosso prazo é 31 de agosto”.

Os informes da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) foram apresentados pelo conselheiro federal eng. agr. Cândido Carnaúba Mota. Foram analisados 309 processos. A realização do Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea – etapa Centro-Oeste abordou, segundo Carnaúba, exemplos de avanços tecnológicos, relatórios de autos de fiscalização e outros temas.

A implementação das Tabelas Auxiliares de ARTs por 19 regionais, com destaque para a Tabela de Obras e Serviços, foi um dos pontos destacados pelo superintendente de Estratégia e Gestão do Confea, Renato Barros, em seus informes, recebendo os cumprimentos posteriores do presidente do Crea-PR, eng. civ. Ricardo Rocha. “Vamos ver todos os Crea no SEI Multiórgãos, o que será uma grande evolução, favorável a todos nós”, comentou sobre a implementação do SEI Multiórgãos, junto ao Crea-BA, desde 6 de julho, e cujo processo deverá ser implantado já em agosto pelo Crea-RS, tendo processos adiantados nos regionais da Paraíba e Rio de Janeiro, além do próprio Crea-PR.

“Fiquei muito feliz ao ver essa adesão praticamente completa à Tabela Toss, para que possamos cada vez mais unificar nossas ações como um Sistema” destacou o presidente do Crea-PR, eng. civ. Ricardo Rocha, ressaltando a entrega de uma portaria ao presidente do Confea relacionada ao SEI Multiorgãos, destacando a necessidade de alguns ajustes, para posterior migração e uso definitivo do mesmo pelo Crea paranaense. “Temos ainda grandes desafios em relação a esse projeto, mas ao final ele será de grande valia para o Sistema e todos os seus profissionais.

A criação da Base Nacional de Pessoas Jurídicas, registrando 344.517 empresas com CNPJs distintos, também foi destacada pelo superintendente. “Somando o registro definitivo, temos mais de 382 mil empresas registradas. Estamos ainda no processo de construção do Sistema Nacional de Pessoas Jurídicas, previsto ainda para este ano”, disse Renato Barros, citando ainda a realização do 1º Encontro Nacional de Governança em Rede – Redegov; a atuação do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais – CGSI e o Sistema Integrado de Processos Éticos.

“O presidente Joel e o presidente Lamartine Moreira (Crea-GO) encabeçaram esse SIC para os problemas éticos. Queria agradecer a eles e ao Crea-PR que disponibilizou seu assessor técnico engenheiro químico Paulo César Markovicz, um dos mais experientes em ética e trabalha muito bem a questão da internet. Queria agradecer também a conselheira Michele Costa que quando assumiu a Ceep teve o compromisso de continuar esse projeto”, disse a vice-presidente do Crea-PB, eng. civ. Carmem Eleonôra, elogiando ainda a atuação do ex-vice-presidente do Confea, eng. civ. João Carlos Pimenta, e do atual vice-presidente, eng. eletric. Evânio Nicoleit. “Na Soea, vamos ter um painel onde a ética estará presente”, acrescentou a ex-coordenadora da Coordenadoria Nacional das Comissões de Ética dos Creas.