A Sessão Plenária nº 1.012 foi realizada no Hotel Rafain, em Foz do Iguaçu, local onde também está sendo realizado o 49º EPEC e o 32º Fórum de Inspetores. A mesa diretiva foi composta pelo Presidente do Crea-PR, Eng. Civ. Ricardo Rocha, e pelos diretores, Eng. Civ. Altair Ferri e Eng. Mec. João Groque Junior.

O Conselheiro Eng. Eletric. Fernando Felice, membro da Comissão Eleitoral Regional, falou sobre as Eleições 2023 do Sistema. Durante sua fala, Felice, que é membro da Comissão Eleitoral Regional (CER) apresentou detalhes do teste realizado no dia 26/10/2023, falou sobre o sistema de segurança que será adotado e reforçou a importância dos prazos de regularização. Os profissionais devem regularizar suas pendências até o dia 07 de novembro para que possam participar do processo eleitoral e só poderão votar em candidatos do Crea em que estiverem ativos. Para mais informações, acesse: https://www.crea-pr.org.br/ws/eleicoes-gerais-do-sistema-confea-crea-e-mutua-2023/ 

O Conselheiro Eng. Agr. e de Seg. Trab. Vergínio Luiz Stangherlin apresentou uma situação envolvendo o Sindicato dos Técnico de Segurança do Trabalho relacionada à responsabilidade pela elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos NR1. O Conselho deve encaminhar ofício para o Ministério do Trabalho a fim de esclarecer a situação.

Na sequência, o Conselheiro Eng. Civ. Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschlager fez um convite para o XIII Simpósio de Prática de Engenharia Geotécnica da Região Sul (GEOSUL), que será realizado entre os dias 22 e 25 de novembro em Ponta Grossa.

Assuntos para homologação

A votação dos assuntos para homologação foi dividida em blocos. Foram aprovados os seguintes itens: minuta do Edital de chamamento que trata da concessão de apoio financeiro para execução de projetos do interesse do Sistema Confea/Crea, oriundos de Entidades de Classe com registro no Crea-PR e de temas de projetos propostos pelo Crea-PR; atestado de serviço meritório a Conselheiros Titulares e Suplentes; termos de cooperação entre o Crea-PR e Entidades de Classe.            

Os assuntos que foram levados para discussão do Plenário dizem respeito à reformulação orçamentária de 2023, que foi apresentada pelo Diretor Financeiro, Eng. Civ. Hélio Sabino Deitos e aprovada por todos; proposta que altera a atribuição profissional dos Engenheiros Ambientais; critérios para cadastramento de Cursos de Pós-Graduação e Extensão de Atribuições aos profissionais concluintes, apresentados pela Conselheira Eng. Civ. Ligia Eleodora Francovig Rachid e aprovados com alteração.

O cadastramento de cursos de pós-graduação deverá usar como base de análise áreas de enquadramento definidas pelo Capes. Cursos MBA poderão ser cadastrados desde que o perfil do curso e ementa sejam atinentes às profissões que fazem parte do Sistema e devem ter os seguintes enquadramentos: que possibilitam ou possam possibilitar a extensão das atribuições do concluinte, a inclusão do curso deverá ser notificada ao Crea-PR e levado à Plenária para aprovação. 

Para saber mais sobre esse assunto, acesse a matéria sobre as reuniões do Colegiado.

O julgamento dos relatos de processos e protocolos não destacados aconteceu a seguir e a maioria dos 72 itens foi julgada sem pedidos de vista.

Posicionamento do Crea-PR em relação ao ensino à distância

O ensino à distância foi amplamente discutido pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional – CEAP durante a semana. A comissão decidiu se manifestar em relação ao assunto após a abertura de consulta pública do Ministério da Educação sobre a oferta de cursos na modalidade. O Crea-PR demonstra preocupação com a qualidade da oferta e a valorização do campo de prática nos cursos EAD (Educação à distância). 

Os cursos de Engenharia, Agronomia e Geociências se caracterizam por atividades que alteram o meio físico, o que dificulta o ensino não presencial, já que a prática é inerente a essas áreas do ensino. Em recente fiscalização, o TCU auditou cursos de ensino à distância e constatou problemas de qualidade, além da dificuldade de verificar a infraestrutura que esses cursos possuem. Devido a essas situações, o Crea-PR assume um posicionamento firme e contrário a oferta de cursos EAD para profissões ligadas ao Sistema. 

O posicionamento aprovado durante a Plenária solicita que o MEC inclua representantes do Sistema Confea/Crea na discussão sobre a oferta desses cursos e que mantenha um percentual de atividades práticas.

Fala final do Presidente

Durante sua fala de encerramento, o Presidente do Crea-PR, Eng. Civ. Ricardo Rocha, parabenizou o Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina – CEAL pelos 70 anos de atividade e agradeceu aos presentes pela participação na Plenária. 

Assista a Sessão Plenária nº 1.012 completa em nosso canal do YouTube. 

Texto e fotos: Guilherme Wordell