Um dos principais focos do Conselho é a fiscalização do exercício ilegal da profissão, quando pessoas físicas ou jurídicas, sem registro e por vezes sem formação nas áreas da engenharia, agronomia e geociências, realizam atividades técnicas. A seguir a quantidade e % de irregularidades do exercício ilegal da profissão detectadas pela fiscalização, por exercício:
Exercício 2023
Quantidade de irregularidades apuradas na fiscalização
Tipo de infração |
Quantidade |
Descumprimento do Salário Mínimo Profissional |
11 |
Exercício Ilegal da Profissão (Pessoa Física) |
5.898 |
Exercício de Atividades Estranhas |
195 |
Exercício Ilegal – Registro Cancelado PF |
10 |
Exercício Ilegal – Registro Cancelado PJ |
35 |
Exercício Ilegal da Profissão (Pessoa Jurídica) |
804 |
Falta de ART |
5.435 |
Falta de Registro – PJ |
2.261 |
Falta de Registro Profissional |
62 |
Falta de Responsável Técnico |
1.403 |
Falta de Visto – Pessoa Jurídica |
143 |
Falta de Visto – Profissional |
7 |
Uso Indevido Título Profissional |
2 |
Total Geral |
16.266 |
Quantidade de irregularidades de exercício ilegal da profissão (sem registro no Crea)
Tipo de infração |
Quantidade |
Descumprimento salário mínimo profissional |
11 |
Exercício Ilegal da Profissão (PF) |
5.898 |
Exercício de Atividades Estranhas |
195 |
Exercício Ilegal – Registro Cancelado PF |
10 |
Exercício Ilegal – Registro Cancelado PJ |
35 |
Exercício Ilegal da Profissão (Jurídica) |
804 |
Falta de Registro – Pessoa Jurídica |
2.261 |
Falta de Registro Profissional |
62 |
Falta de Responsável Técnico |
1.403 |
Uso indevido do título profissional |
2 |
Total Geral |
10.681 |
Exercício 2021
Exercício 2022
Em 2022 o % de irregularidades de exercício ilegal da profissão foi de 60,1%.
Quantidade de irregularidades apuradas na fiscalização
Tipo de infração |
Quantidade |
Acobertamento |
7 |
Descumprimento do Salário Mínimo Profissional |
38 |
Exercício Ilegal da Profissão (Pessoa Física) |
4.222 |
Exercício de Atividades Estranhas |
249 |
Exercício Ilegal – Registro Cancelado PF |
13 |
Exercício Ilegal – Registro Cancelado PJ |
64 |
Exercício Ilegal da Profissão (Pessoa Jurídica) |
806 |
Falta de ART |
6.044 |
Falta de Registro – PJ |
2.930 |
Falta de Registro Profissional |
55 |
Falta de Responsável Técnico |
1.413 |
Falta de Visto – Pessoa Jurídica |
163 |
Falta de Visto – Profissional |
12 |
Razão Social Indevida |
1 |
Uso Indevido Título Profissional |
3 |
Total Geral |
16.020 |
Quantidade de irregularidades de exercício ilegal da profissão (sem registro no Crea)
Tipo de infração |
Quantidade |
Acobertamento |
7 |
Exercício Ilegal da Profissão (PF) |
4.222 |
Exercício de Atividades Estranhas |
249 |
Exercício Ilegal – Registro Cancelado PF |
13 |
Exercício Ilegal – Registro Cancelado PJ |
64 |
Exercício Ilegal da Profissão (Jurídica) |
806 |
Falta de Registro – Pessoa Jurídica |
2.930 |
Falta de Registro Profissional |
55 |
Falta de Responsável Técnico |
1.413 |
Total Geral |
9.759 |
Exercício 2021
Exercício 2021
Em 2021 o % de irregularidades de exercício ilegal da profissão foi de 67,2%.
Quantidade de irregularidades apuradas na fiscalização
Tipo de infração |
Quantidade |
Falta de ART |
3.969 |
Exercício ilegal da profissão (Pessoa física) |
3.833 |
Falta de registro Pessoa Jurídica |
2.082 |
Falta de Responsável Técnico |
1.602 |
Exercício ilegal da profissão (Pessoa Jurídica) |
492 |
Exercício de atividades estranhas |
184 |
Falta de Visto – Pessoa Jurídica |
128 |
Exercício ilegal – Registro cancelado Pessoa Jurídica |
92 |
Falta de registro profissional |
65 |
Descumprimento salário mínimo profissional |
24 |
Exercício ilegal – Registro cancelado Pessoa Física |
20 |
Falta de Visto – Pessoa Física |
5 |
Acobertamento |
3 |
Total geral |
12.499 |
Quantidade de irregularidades de exercício ilegal da profissão (sem registro no Crea)
Tipo de infração |
Quantidade |
Exercício ilegal da profissão (Pessoa física) |
3.833 |
Falta de registro Pessoa Jurídica |
2.082 |
Falta de Responsável Técnico |
1.602 |
Exercício ilegal da profissão (Pessoa Jurídica) |
492 |
Exercício de atividades estranhas |
184 |
Exercício ilegal – Registro cancelado Pessoa Jurídica |
92 |
Falta de registro profissional |
65 |
Descumprimento salário mínimo profissional |
24 |
Exercício ilegal – Registro cancelado Pessoa Física |
20 |
Falta de Visto Profissional |
5 |
Acobertamento |
3 |
Total geral |
8.402 |
Exercício 2020
Exercício 2020
Em 2020 62,7% das irregularidades detectadas pela fiscalização foram de exercício ilegal.
Quantidade de irregularidades apuradas
Mês |
Pessoa Física |
Pessoa Jurídica |
Total |
janeiro |
231 |
384 |
615 |
fevereiro |
278 |
402 |
680 |
março |
220 |
361 |
581 |
abril |
2 |
17 |
19 |
maio |
126 |
94 |
220 |
junho |
915 |
437 |
1.352 |
julho |
1.107 |
693 |
1.800 |
agosto |
544 |
827 |
1.371 |
setembro |
236 |
584 |
820 |
outubro |
301 |
438 |
739 |
novembro |
815 |
424 |
1.239 |
dezembro |
785 |
270 |
1.055 |
Total |
5.560 |
4.931 |
10.491 |
Quantidade de irregularidades de exercício ilegal
Mês |
Pessoa Física |
Pessoa Jurídica |
Total |
janeiro |
149 |
157 |
306 |
fevereiro |
180 |
175 |
355 |
março |
141 |
160 |
301 |
abril |
0 |
4 |
4 |
maio |
117 |
35 |
152 |
junho |
818 |
173 |
991 |
julho |
981 |
241 |
1.222 |
agosto |
441 |
290 |
731 |
setembro |
145 |
262 |
407 |
outubro |
242 |
196 |
438 |
novembro |
735 |
111 |
846 |
dezembro |
720 |
104 |
824 |
Total |
4.669 |
1.908 |
6.577 |