Crea-PR fiscalizou mais de 43 mil atividades em 2020
Com fiscalizações nos 399 municípios e abrangendo todas as modalidades, Conselho pretende reforçar parcerias com órgãos públicos para ampliar ainda mais a assertividade em 20218 de janeiro de 2021, às 15h48 - Tempo de leitura aproximado: 3 minutos
Mesmo com a pandemia de Covid-19, o Crea-PR adotou estratégias para efetuar as fiscalizações, uma das principais atividades-fim da autarquia. O uso de georreferenciamento (coordenadas de GPS) em alguns tipos de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e o cruzamento de informações com bancos de dados de órgãos governamentais foram algumas das ações aliadas do Conselho para elevar a eficácia da fiscalização e combater o exercício ilegal e não ético da profissão e, assim, proteger a sociedade.
Segundo levantamento do Departamento de Fiscalização (Defis) do Crea-PR, em 2020 foram fiscalizadas 43.049 atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências, envolvendo serviços prestados por profissionais nas mais diversas áreas, como inspeções, manutenções, execuções e elaborações de projetos e laudos.
Na busca pelo equilíbrio das fiscalizações entre as modalidades do Sistema Confea/Crea, que somaram 16.257 em 2020 no Estado, a Engenharia Civil respondeu por 37,7% dos relatórios; Agronomia, com 32,1%; Engenharia Mecânica, com 13,4%; Engenharia Elétrica, com 11,6%. Engenharia Química, Geologia, Engenharia de Minas e Engenharia de Segurança do Trabalho responderam por 5,2% do total.
O presidente do Crea-PR, Engenheiro Civil Ricardo Rocha, destaca que a fiscalização tem sido, desde o início, uma das prioridades de sua gestão.“A fiscalização está na essência das funções do Conselho. Trabalhamos para melhorar a parte organizacional e promover maior integração entre as Câmaras Especializadas das Engenharias e o Defis, com interação com as fontes onde se realizam as atividades”, detalha.
Ricardo Rocha destaca também o uso intensivo da tecnologia. “A pandemia nos deixou um aprendizado e acelerou a digitalização dos nossos processos. Estamos utilizando bancos de dados por meio de parcerias com órgãos públicos. A ideia é intensificar as atividades de fiscalização, torná-las ainda mais eficazes e com resultados, por meio do intenso uso de dados e muita tecnologia, o que estamos denominando fiscalização 5.0”, menciona o presidente do Crea-PR.
Combate ao exercício ilegal
As fiscalizações do ano passado identificaram 11.047 irregularidades, 62% relativas ao exercício ilegal – profissionais ou empresas atuando de forma irregular, ou sem habilitação ou sem registro no Conselho. Ao mesmo tempo, houve 7.085 regularizações. “Foram concluídos quase 13 mil processos, de 2019 e 2020. A atuação permitiu 7.085 regularizações e 399 empresas passaram a contar com profissionais habilitados, como estabelece a legislação”, relata Mariana Maranhão, Engenheira Ambiental e gerente do Defis. Mariana também faz alusão ao trabalho relacionado à ética profissional, para verificar se os engenheiros, agrônomos e geocientistas estão atuando de forma adequada.
A Covid-19 ocasionou muitas dificuldades para as equipes de fiscalização. “Mesmo assim, conseguimos alterar o planejamento e trabalhar com foco no combate ao exercício ilegal das profissões relacionadas ao Crea-PR. Buscamos inovar, com uso de inteligência artificial, cruzamento de dados (convênios com a Copel e a Adapar, por exemplo) e dados georreferenciados”, exemplifica Mariana.
A tendência, segundo a gerente do Defis, é a aplicação de um modelo híbrido para 2021, com ampliação de convênios para cruzamento de dados e do uso de tecnologias, para que as equipes atuem onde houver necessidade de verificações presenciais.
Denúncias de irregularidades
O Crea-PR também recebeu 3.878 denúncias de obras irregulares, empresas sem registro ou sem profissional habilitado e de exercício ilegal da profissão, no ano passado. Na Regional Pato Branco, foram registradas 279 denúncias (7,2%) no período.
“Mesmo na pandemia, todas as denúncias recebidas na Regional Pato Branco em 2020 foram atendidas com prioridade e tratadas no menor tempo possível”, completa Diogo Colella. A Região Sudoeste tem, atualmente, 3.103 profissionais ligados às Engenharias, Agronomia e Geociências.
O Crea-PR disponibiliza canais para denúncias: no site; no aplicativo Crea-PR para smartphones (Android e IOS); e pelo telefone 0800 041 0067. Não é preciso identificar-se para fazer a denúncia.
Texto: Antonio Menegatti – Assessor de Imprensa do Crea-PR / Regional Pato Branco
Comentários
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Excelente notícia!
Parabéns a todos os envolvidos!
A arrecadação do Crea-PR durante o ano de 2020 foi de R$ 69.732.659,07 (vide https://www.crea-pr.org.br/ws/wp-content/uploads/2020/12/comparativo-receita-2020.pdf).
A quantidade de fiscalizações foi de 43.049.
Se considerarmos que a atividade principal do Crea-PR é a fiscalização, cada uma delas custou cerca de R$ 1600,00.
PRIVATIZA JÁ!
Olá, Ralph. Tudo bem?
Vamos responder este e o seu outro comentário neste texto para facilitar.
Primeiramente agradecemos por acompanhar as ações do Conselho e pelas manifestações, publicadas como quaisquer outras manifestações realizada pelos leitores.
Observamos que o cálculo apresentado para o custo da fiscalização não reflete a realidade, pois a fiscalização não absorve a totalidade da arrecadação do Conselho. Esta não é uma correlação verdadeira. Assim como qualquer empresa existem uma série de custos fixos para manter a estrutura física em funcionamento.
Acerca da manifestação sobre a ausência de cancelamentos e suspenções de registro por suposta má qualidade de serviços de engenharia prestados à sociedade, agradecemos a abordagem pois nos possibilita esclarecer este equívoco, que também pode ser de muitos outros profissionais que acreditam ser esta uma competência do Conselho.
O Crea-PR, como qualquer outro Conselho Profissional, não pode cancelar ou suspender o registro por falta de qualidade nos serviços prestados pelos profissionais. Não há previsão legal para isso.
Muitos são os processos que investigam o mau exercício da profissão no campo da qualidade dos serviços prestados, porém, todos eles se dão no campo da investigação da conduta ética dos profissionais, como prevê a legislação pertinente.
Novamente agradecendo pela oportunidade de esclarecermos os fatos, deixamos um convite para comparecer ao conselho para melhor conhecer suas atividades e competências e, eventualmente, até participar da vida do Conselho como Conselheiro ou Inspetor.
Parabéns aos fiscais e ao crea pelos números apresentados. Porém gostaria de pedir para um olhar mais atento no nosso litoral. Obrigado. Forte abraço.