Ministro da Infraestrutura faz palestra de encerramento do 26° CBENC

O encerramento do 26º CBENC, realizado na noite desta sexta-feira (17), contou com a presença do Ministro da Infraestrutura, Eng. Civil Tarcísio Gomes de Freitas, que falou sobre “A Infraestrutura Brasileira”, suas oportunidades e desafios.

“Vocês fazem diferença no nosso país e a minha missão hoje é dar trabalho para vocês”, disse à plateia de Engenheiros Civis presentes. “Nós estamos plantando, mas a colheita vai vir mais para a frente. Encaramos a infraestrutura como uma questão de Estado, o que tem chamado a atenção de investidores estrangeiros. Já fizemos 125 leilões desde 2019. O Brasil tem de ser líder em infraestrutura na América Latina – e será – com o que está sendo implantado e construído”, falou.

Segundo ele, a transferência massiva de ativos para a iniciativa privada tem sido um dos principais pontos do Ministério nestes últimos anos para alavancar o setor. “Não dá para fazer investimentos com recursos do Orçamento Geral da União, que é muito engessado. Brigamos por 6% de todo o dinheiro, porque o resto já tem destino. Muito pouco é investido em ações estruturantes. Então precisamos bolar uma forma de fazer infraestrutura usando a iniciativa privada. Criamos um programa de concessão vigoroso”, explicou.

De acordo com Freitas, o estudo detalhado dos contratos de concessão permitirá menos obras paradas, inacabadas ou com problemas no futuro. “Eles têm de ser bancáveis. Não vamos usar muletas, como um juro subsidiado por um banco público, para fazer com que deem certo. Nossos projetos têm de ficar em pé pelo próprio projeto em si”, avaliou.

Aliados a um fortalecimento institucional e uma regulação forte, que atrai os investidores, os contratos de concessão já começaram a sair do papel, segundo o Ministro. “No setor de aeroportos, já temos concessões dos ativos da Infraero para a iniciativa privada. E vamos usar os recursos que entram dessas outorgas para financiar os aeroportos regionais”, contou.

Já o setor portuário vai mudar muito nos próximos anos, segundo ele. “Fizemos muitos leilões de arrendamento portuário. Os portos estão operando com cada vez mais eficiência, e aquela história dos gargalos está ficando para trás. Agora vamos começar a privatizar os portos, um modelo no qual permanecemos com a propriedade do ativo, concedemos a operação e vendemos a empresa”, explicou.

Outra área que merece atenção, mas ainda está em estudo é a de transporte rodoviário. “Não temos dinheiro para fazer manutenção de rodovia. É preciso passar a malha para a iniciativa privada também. Estamos estudando modelos de contratos que funcionem, para atrair investidores”, falou o Ministro.

Um dos setores mais deficientes do Brasil, o ferroviário, deve começar a avançar em breve, informou o ministro. “Antes a ferrovia era exclusividade do Estado, só ele podia fazer. Nós mudamos a lei para permitir que o privado tome o risco de engenharia e construa sua própria ferrovia”, disse.

Outros dois setores muito importantes para o desenvolvimento do país também passam por mudanças, contou Freitas. “Fizemos um marco regulatório para leilões de saneamento. Bilhões de reais em serão contratados e realizados nos próximos anos. E também investimos em telecomunicações, com o leilão de 5G, que beneficiará o agronegócio, a operação portuária e vai revolucionar a educação, levando tecnologia às regiões mais remotas do Brasil”, explanou.

A burocracia, que tanto atravanca a produtividade no país, também não foi deixada de lado, apontou Freitas. “Estamos testando em alguns lugares o documento de transporte eletrônico, que reunirá todos as informações sobre a carga e o transporte em uma só plataforma no celular”, revelou.

O ministro finalizou sua palestra falando que se sente otimista com o futuro, apesar das dificuldades. “Infraestrutura no Brasil é pra gente resiliente, gente forte, para quem é apaixonado. Na escola de Engenharia somos ensinados a resolver problemas. É isso que fazemos. Nós, Engenheiros, temos de construir o futuro e deixar um legado para as gerações que virão”, concluiu.