Em outubro, o Crea-PR está realizando ações de fiscalização em parques e casas de festas destinadas a crianças. O objetivo é verificar a adequação dos brinquedos quanto à instalação e manutenções, que devem ser realizadas por profissionais habilitados, garantindo não apenas a diversão, mas também a segurança dos usuários.

Os fiscais do Conselho estão avaliando obras estruturais, sistemas de geração de energia, medidas de segurança contra incêndio e pânico, além de outras manutenções nas edificações que abrigam os parques.

Eles também estão orientando firmemente sobre a necessidade de realizar essas manutenções periodicamente, com o auxílio de profissionais habilitados e capacitados. Confira como as ações estão sendo realizadas em cada Região.

Regional Curitiba 

Na região leste do estado, que inclui Curitiba, região metropolitana e litoral, a equipe de fiscalização do Crea-PR já está em ação desde a segunda quinzena de setembro. Até o momento, de acordo com o gerente regional do Crea-PR, Eduardo Ramires, mais de 10 parques já foram fiscalizados, e esse número deve aumentar à medida que a ação se desenrola. 

Segundo ele, os responsáveis pelos estabelecimentos estão sendo aconselhados a contratar profissionais legalmente habilitados. Em casos onde são constatadas manutenções ou outras atividades de engenharia sem a devida participação profissional, os proprietários estão sendo notificados e podem enfrentar multas se não regularizarem a situação.

Regional Ponta Grossa

Na Regional Ponta Grossa, a ação foi voltada ao turismo de aventura e aos parques aquáticos, sendo também realizada nos dois parques de diversão que foram instalados no Lago de Olarias e no Transforma Agro. Ao todo, foram fiscalizados 15 locais distintos, em Ponta Grossa, Castro, Sapopema, Teixeira Soares e Tibagi.

O Facilitador de Fiscalização do Crea-PR, Engenheiro de Materiais e de Segurança do Trabalho Armando Madalosso Vieira Filho, explica que, nos locais ligados ao entretenimento, como parques, casas de festa infantil, atividades ligadas ao turismo de aventura, existem diversos equipamentos e atividades que envolvem as profissões de Engenharia e Geociências. 

“Nem sempre são feitas as inspeções e manutenções preventivas. A Operação Diversão Mais Segura tem como objetivo orientar os empreendedores sobre os cuidados necessários nestas atividades”, pontua. 

Nos parques de diversão, os fiscais verificaram a responsabilidade pela montagem/manutenção e a existência de laudo que atesta o funcionamento dos parques. Segundo o Facilitador, tais serviços devem ser realizados por Engenheiros Mecânicos e estavam em conformidade com as normas.

Já nos sete parques aquáticos, a fiscalização verificou se havia algum tipo de inspeção ou manutenção nos toboáguas e demais equipamentos. 

“Os toboáguas sofrem degradação e desgastes com o tempo, o que leva à necessidade de realizar manutenções e inspeções de segurança. Foi constatada manutenção recente em apenas um dos locais”, completa. 

Nas atrações naturais, como cachoeiras e parques, o trabalho técnico ocorre com na elaboração de laudo geológico e na manutenção de equipamentos comumente presentes como tirolesas. O laudo geológico visa verificar a existência de riscos geológicos, estabilidade, eventuais danos ambientais. Já a inspeção/manutenção da tirolesa visa manter o equipamento em segurança e em perfeito estado de funcionamento. 

Das atrações naturais visitadas, apenas uma delas apresentou laudo geológico. Com relação às tirolesas, das três verificadas, duas estão com a manutenção comprovadamente em dia. 

“Esses equipamentos podem necessitar de ajustes frequentes, considerando a dilatação térmica proveniente da diferença de temperatura entre um dia e outro”, frisa Armando. 

Os responsáveis pelos estabelecimentos onde não foram constatadas manutenções e inspeções por profissionais habilitados receberão notificação com prazo para que as medidas sejam adotadas.

Regional Londrina

Na regional Londrina, 9 locais foram visitados pelas equipes de fiscalização, nos municípios de Londrina, Cornélio Procópio, Tamarana, Ribeirão Claro e Santo Antônio da Platina. Destes nove, cinco eram parques infantis com equipamentos eletroeletrônicos ou cabos para tirolesa e quatro eram de aventura com tirolesa e arvorismo.

Três parques infantis não comprovaram que havia manutenção ou vistoria profissional recente dos equipamentos. Três locais de aventura estavam com a manutenção em dia. Em um deles não havia atividade passível de fiscalização, pois os cabos para tirolesa eram instalados e retirados para cada evento. “O resultado que obtemos é que 37% dos locais não comprovaram, no ato da fiscalização, manutenção ou vistoria profissional recente”, explica o Facilitador de Fiscalização do Crea-PR, Alexandre Barroso.

Encaminhamentos

A partir de agora, o Crea-PR vai dar os seguintes encaminhamentos: nos locais onde a manutenção ou vistoria foi confirmada será feita a averiguação da regularidade da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além da checagem do cadastro do engenheiro responsável perante o Crea-PR e, ainda, se ele atuou dentro das atribuições profissionais. “Em caso de irregularidade, o profissional ficará passível de autuação”, completa Barroso.

Nos locais onde a manutenção não foi constatada, o Crea-PR realizou a orientação formal sobre a importância da vistoria dos equipamentos e das instalações. “Os responsáveis terão prazo para se regularizar e para comprovar a contratação de profissional para realizar vistorias e manutenções que forem necessárias. Caso não haja regularização, o relatório da fiscalização será encaminhado para análise da instância de Câmara Especializada do CREA-PR para as providências cabíveis”, conclui o Facilitador de Fiscalização.

Regional Cascavel

Pela regional de Cascavel do Crea-PR, ao todo foram fiscalizados 12 espaços na cidade  e também em Toledo e Foz do Iguaçu, que contou com ações em dois parques aquáticos e na Roda Gigante que se tornou uma atração no Marco das Três Fronteiras.

“A propósito do Dia das Crianças a intenção com essa ação é repassar orientações e verificar se manutenções são feitas nos brinquedos, por profissionais habilitados e colaborar para que haja segurança nos momentos de diversão”, explica o facilitador de fiscalizações, Engenheiro Civil Christian Massago.

O trabalho de fiscais do Crea-PR inclui a inspeção em brinquedos eletromecânicos, de aventura e aquáticos. “Para a segurança durante o uso de brinquedos, é essencial a contratação de Engenheiros Mecânicos, Civis e Eletricistas, que possuem conhecimento técnico para atender as normas conforme o tipo de equipamento ou instalação”, ressalta Massago

Os responsáveis pelos estabelecimentos onde não foram constatadas manutenções e inspeções por profissionais habilitados e também as documentações necessárias receberão notificação com prazo para que as medidas sejam adotadas.

“Entre os locais fiscalizados pela regional de Cascavel, três estavam regulares, que são espaços onde foram realizadas festas dos municípios. Em casas de eventos solicitamos a contratação de profissionais habilitados e ART [Anotações de Responsabilidade Técnica] que é o instrumento que define os responsáveis técnicos”, ressalta o facilitador de fiscalizações.

Regional Maringá

O Crea-PR realiza a fiscalização de parques de diversões e de estabelecimentos como casas de festas infantis na Regional Maringá, na operação preventiva integrada “Diversão mais segura”. As ações já começaram e vão até o dia 6 de outubro em empreendimentos em Maringá, Cianorte, Goioerê, Campo Mourão, Paranavaí, Luiziana, Iretama, Santa Fé, Porto Rico, Loanda, Iguaraçu, Cruzeiro do Oeste e Umuarama.

Com a proximidade do Dia das Crianças, são fiscalizados parques de diversões, casas de festas infantis, atrações ligadas ao turismo de aventura, parques aquáticos e salões de festa com brinquedos, empreendimentos que costumam ficar mais movimentados com a data comemorativa.

Segundo o facilitador de Fiscalização do Crea-PR na Regional Maringá, Engenheiro Civil Djalma Bonini Junior, existem equipamentos e atividades que envolvem as profissões de engenharia nesses empreendimentos. Portanto, o objetivo é identificar infrações de rotina relativas aos serviços de engenharias realizados nos estabelecimentos, bem como prestar serviço educativo por meio de comunicado da fiscalização, com orientações.

“Além de fiscalizar se os estabelecimentos estão em conformidade em relação aos serviços de engenharia prestados, o que deve ser feito por profissionais e empresas habilitados no Crea, queremos incentivar que os empreendimentos providenciem inspeção e manutenção rotineiras de suas estruturas”, diz Bonini.

Para todo tipo de brinquedo, explica Bonini, o principal risco de acidentes está associado à instalação, operação e manutenção inadequadas, por isso é fundamental incentivar a manutenção preventiva com acompanhamento profissional. Ele ressalta que existe uma Norma Brasileira (NBR) para cada tipo de brinquedo.

Cianorte

A operação teve início em Cianorte, no último dia 21, em uma casa de festa, que foi visitada por uma comitiva organizada pelo Crea-PR. Foram abertos quatro relatórios de fiscalização, contemplando manutenção de ar-condicionado, controle de pragas e manutenção de brinquedos eletromecânicos. “Não houve nenhum tipo de notificação. As empresas prestadoras de serviços para a casa de festas estão devidamente registradas no Crea. Houve apenas orientações quanto a adequações no banheiro, para melhorar as questões de acessibilidade”, relata Bonini.

A inspetora-chefe do Crea-PR em Cianorte e Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte (Arearc), Gabrielli Milani, participou da ação. “Dado o avanço tecnológico e o tamanho impressionante dos brinquedos nesses estabelecimentos, é importante manter um foco especial na manutenção preventiva, especialmente em locais de recreação para crianças. Isso é fundamental para garantir que esses locais continuem sendo seguros e referencias, evitando a necessidade de manutenções corretivas”, comenta.

A coordenadora do Colégio de Inspetores Regional (CDIN), Jacqueline Teixeira, reitera que existem disponíveis Normas Técnicas que visam minimizar os riscos para os usuários e profissionais envolvidos. “Na ocasião, enfatizamos aos responsáveis para realizarem as manutenções preventivas através de um profissional habilitado, antes que os brinquedos e equipamentos, como o de ar condicionado, possam apresentar problemas e fiquem danificados.”

O Conselheiro Titular da Câmara Especializada em Engenharia Civil (CEEC) e representante da AREARC, Robson de Oliveira Lima, reforça que “a operação é de fundamental importância para ajudar a incentivar que os estabelecimentos comerciais cumpram as Normas, acionando profissionais das engenharias e fazendo investimentos em cuidados de manutenção.”

Para a gerente regional do Crea-PR em Maringá, Viviani Hannebauer, em Cianorte “a fiscalização foi satisfatória e atendeu aos objetivos estabelecidos pelo Departamento de Fiscalização do Crea-PR, garantindo as informações necessárias aos responsáveis do empreendimento para assegurar a qualidade e segurança das instalações e equipamentos do local.”

Balanço estadual

A operação preventiva integrada “Diversão mais segura” ocorre em todo o Paraná. Em outubro, após o encerramento das fiscalizações no Estado, o Crea-PR divulgará um balanço com os resultados dos relatórios produzidos pelos fiscais. 

Regional Guarapuava

De acordo com o gerente da Regional de Guarapuava, Thyago Giroldo Nalim, as cidades com maior foco de fiscalização foram Guarapuava, Irati, Prudentópolis, Laranjeiras do Sul, Paula Freitas, Porto Vitória, Rio Azul e União da Vitória. Nesses municípios, 19 espaços/locais foram vistoriados.

“Estão sendo fiscalizadas casas de festas infantis, casas de brinquedos eletrônicos e eletromecânicos, parques de diversões temporários e/ou permanentes, circos e parques de diversões temporários, parques aquáticos e similares, parques naturais com mezaninos, passarelas e esportes naturais como rapel, rafting, tirolesa e similares”, detalha.

Conforme o agente de fiscalização, Brian Ribas Kramer, sete locais já foram vistoriados somente em Guarapuava, sendo um circo, cinco locais com equipamentos de diversão infantil e um parque natural, o Salto São Francisco. Ele explica que nesses espaços existem diversos equipamentos ou brinquedos em que é essencial a contratação de Engenheiros Mecânicos, Civis e Eletricistas, que possuem conhecimento técnico para atender as normas conforme o tipo de equipamento ou instalação.

Nos parques de diversões, segundo Brian, a equipe verificou a inspeção, manutenção e o laudo da inspeção dos equipamentos eletromecânicos e estruturais. Nos casos onde estavam instalados em ambiente fechado, verificou-se a manutenção dos equipamentos de ar-condicionado, elevadores, entre outros.

Do total de espaços vistoriados, em apenas um o serviço estava regular. Nos demais, os fiscais constataram a falta de apresentação de alguns documentos. “Nos locais em que foram constatadas irregularidades foi entregue um comunicado da fiscalização realizada, orientando sobre a necessidade e importância da realização da manutenção/inspeção/laudo, concedendo 30 dias para a regularização da falta”, explica o agente de fiscalização.

Já nos parques naturais e de aventura, as equipes analisaram as estruturas construídas, como pontes e passarelas, e o laudo geológico que informa as condições das estruturas naturais, ou seja, as formações rochosas. Dos sete espaços vistoriados, apenas um estava regular no momento da fiscalização, ou seja, apresentou todos os documentos solicitados. Nos demais, constatou-se a ausência de apresentação do laudo geológico.

Quanto aos parques aquáticos, amplamente procurados pela população nestes meses de altas temperaturas, as equipes solicitaram laudos das estruturas que comportam os toboáguas e as estruturas de acesso, ou seja, as escadarias. Nos seis parques vistoriados, os agentes do Crea-PR deixaram comunicado da fiscalização com prazo para que as medidas sejam adotadas.

Texto: Guilherme Wordell