Fiscalização do Crea-PR contribui para um Natal mais seguro

A tão esperada época do Natal traz a magia com as decorações que iluminam e encantam a todos. E, para que tudo esteja em conformidade com o que prevê as normativas de segurança no que diz respeito às instalações das decorações natalinas, a equipe de agentes fiscais do Crea-PR está em campo, atuando na fiscalização e orientação aos profissionais das empresas contratadas pelas Prefeituras.

A ação dos agentes de fiscalização consiste em verificar as atividades técnicas na área de projeto e montagem nas estruturas elétricas e metálicas. São identificadas empresas contratadas, as documentações necessárias e se terceirizaram algum tipo de serviço.

O que se espera para a segurança da sociedade é que haja algum profissional capacitado e com habilidades técnicas para a instalação das estruturas.

Além disso, os fiscais do Crea-PR observam a questão de segurança no trabalho e se as empresas contratadas possuem plano de gerenciamento de riscos e os devidos treinamentos aos funcionários.

Caso sejam constadas irregularidades, um relatório deverá ser produzido para as adequações necessárias.

Por todo o Estado, há diferentes programações para este tipo de fiscalização. Na Regional Apucarana do Crea-PR, as maiores cidades – Apucarana, Arapongas e Ivaiporã – já passaram por fiscalização. A previsão é que os demais municípios que contam com decorações natalinas sejam fiscalizados ainda na primeira quinzena de dezembro.

Em Guarapuava, pontos como Lagoa das Lágrimas, a rua XV de Novembro e a Praça 9 de dezembro já foram fiscalizados, sem registro de irregularidade. Considerando o início da instalação das decorações de final de ano nos demais municípios da Regional, os agentes fiscais devem seguir em atuação também até a primeira quinzena de dezembro.

“Nossa intenção é orientar e averiguar as instalações em todas as cidades da regional de Guarapuava pois entendemos que essas ações de orientação e fiscalização contribuem de maneira significativa para colaborar com a segurança da população. O objetivo é que todas as instalações sejam ou estejam assistidas sob a responsabilidade de um Engenheiro habilitado, que detém o conhecimento técnico para bem gerir e executar tais instalações”, detalha o agente de fiscalização, Brian Ribas Kramer.

Em Cascavel, o calçadão, um dos locais na cidade que mais representa o clima natalino, teve a casa do Papai Noel, enfeites e grandes árvores com luzes fiscalizados pela equipe do Crea-PR. Os agentes também aproveitaram para analisar alguns enfeites em frente à Catedral, apesar de essa não ser uma atividade obrigatória pela fiscalização. Embora aparentemente não tenham sido encontradas irregularidades nos trabalhos prestados para a decoração de Cascavel, a população que passear pelo Centro da cidade precisa ficar atenta a alguns cuidados durante a visitação nos enfeites, principalmente com relação às crianças.

“Não se deve encostar nessas estruturas e inclusive foram instaladas placas que alertam para o risco de choque elétrico. O espaço deve ser aproveitado para um passeio, para tirar fotos, mas o contato nas estruturas deve ser evitado”, orienta a Engenheira Elétrica Luana Veber.

Com relação às duas empresas que prestaram os serviços para a decoração natalina, ambas contam com responsável técnico, mas falta a entrega de duas documentações para o relatório do Crea-PR. Isso, no entanto, não compromete as estruturas montadas.

“As empresas foram notificadas e têm um prazo para apresentar a documentação solicitada. Quando isso ocorrer, o processo por parte do Crea-PR é finalizado. Caso isso não ocorra, estarão sujeitas a sanções e até mesmo multa”, esclarece o Facilitador de Fiscalização do Crea-PR, Christian Massago.

Londrina

Em Londrina, a fiscalização se deu em novembro, durante a montagem de árvore natalina no Lago Igapó. Foi constatado que a empresa contratada pelo Poder Executivo possui cadastro junto ao Crea-PR e está devidamente habilitada. Ela possui dois profissionais técnicos que estão devidamente registrados junto ao Crea-PR: um Engenheiro Eletricista e outro Engenheiro Civil. As Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) foram localizadas. Portanto, a situação do serviço está totalmente regular perante o Crea-PR.

“A ART é o documento que identifica de forma legal, objetiva e rastreável, que a obra foi planejada e executada por um ou mais profissionais legalmente habilitados pelo Crea, e que cabe exclusivamente a este, ou a estes profissionais a responsabilidade técnica pela obra ou serviço realizado. É uma espécie de documento que formaliza e enquadra o serviço dentro da legislação, o que torna um procedimento indispensável, inclusive, em caso de sinistros”, explica o Facilitador de Fiscalização do Crea-PR, Alexandre Barroso.

É importante ressaltar que o Crea-PR não emite laudo de instalações ou obras. “Nós não entramos na questão técnica. O Crea-PR tem como principal atividade fiscalizar a situação da empresa contratada e do profissional. Durante as vistorias nas estruturas, os fiscais fazem uma inspeção básica das conexões elétricas e estruturas e, caso seja detectado algum risco, como fio desencapado, e conexões mal feitas, o órgão alerta a empresa ou outros órgãos envolvidos”, esclarece Barroso.

Maringá

Na Regional Maringá, foram fiscalizadas instalações de Natal em 32 municípios da região noroeste neste início de dezembro.

Foram gerados 13 relatórios de fiscalização em 11 municípios da Regional. Em outros 21, ARTs foram identificadas no levantamento preliminar das fiscalizações, portanto não tiveram relatórios de fiscalização gerados. As fiscalizações foram realizadas a partir de documentações e portais da transparência, por meio da verificação de editais de processos licitatórios, e, em Maringá, também presencialmente.

“Em linhas gerais, o balanço é que a cada ano as prefeituras vêm se preocupando cada vez mais em contratar via edital de licitação empresas com registro no Crea.  Ou seja, nosso trabalho realizado ao longo dos anos, que visa a minimizar riscos, vem surtindo efeito, pois são poucos os casos de irregularidades”, comenta o Facilitador do Fiscalização do Crea-PR, Djalma Bonini Júnior.

Na Maringá Encantada, três relatórios estão em situações regulares. As instalações elétricas das decorações em LED e da roda gigante e carrossel, do show das águas, do palco principal na Catedral e dos demais serviços inerentes à Engenharia Elétrica presentes no evento estão em situação regular. Mesmo caso dos serviços que contemplam a Engenharia Mecânica, como a montagem de brinquedos, e da Engenharia Civil, como a montagem de tendas e de estruturas metálicas, entre outros.

Em Paranapoema, Marilena, Mariluz, Nova Londrina, Sarandi e Colorado, o Crea-PR verificou falta de ART para as estruturas de eventos natalinos.

Nos municípios de Nova Esperança, Juranda e Mamborê, os fiscais abriram relatório de fiscalização para analisar a falta de registro de Pessoa Jurídica (PJ), o que significa que o Conselho localizou empresas prestadoras serviços sem registro do Crea-PR, ou seja, sem o responsável técnico para acompanhar o registro.

Já em Cianorte, o Crea-PR detectou irregularidade classificada como falta de visto de PJ, no processo de contratação de empresa para a prestação de serviços de iluminação, cessão de enfeites natalinos, instalação, manutenção e desinstalação durante o período de festividades natalinas. A falta de visto significa que a empresa é registrada no Crea de outro estado, mas não solicitou visto ao Crea-PR para atuar no Paraná, o que é uma obrigatoriedade.

“Nos processos irregulares as empresas serão oficiadas para prestar esclarecimento ou buscar a adequação conforme a irregularidade identificada. Se as empresas não apresentarem esclarecimentos ou regularização, poderão ser autuadas”, comenta Bonini Júnior.

Apucarana

“Foram fiscalizadas e averiguadas as instalações das decorações que, em muitos casos, utilizam sistemas de energias e estruturas temporárias para os enfeites nesta época de final de ano. Desta maneira, verificamos que estão sendo assistidas e orientadas por um engenheiro habilitado”, detalha o facilitador de fiscalização, Eng. Eletric. Murilo Granado.

“O nosso maior objetivo é orientar e colaborar para que toda instalação seja feita com segurança. Não podemos num momento de alegria corrermos o risco de termos acidentes, em alguns casos fatais, então, a presença de um profissional da área de engenharia deve colaborar para que todos os equipamentos e instalações são seguros para a população, que muitas vezes, no momento de relaxamento, não percebe o risco” completa Granado

Além das maiores cidades pertencentes à regional, Apucarana, Arapongas e Ivaiporã, Astorga, Cambira, Guaraci, Mandaguari, Rolândia e Sabáudia também foram fiscalizados.  Em todos os locais, os agentes da equipe verificaram se as empresas responsáveis pelas instalações natalinas estavam regulares, bem como se eles estão acompanhando e orientando essas instalações para colaborar com a segurança das mesmas.

“A intenção era orientar e averiguar as instalações em todas as cidades da regional de Apucarana que utilizarem tais sistemas temporários, já que entendemos que essas ações de orientação e fiscalização contribuem de maneira significativa para colaborar com a segurança da população. A maioria dos Municípios já atendem a legislação, mas nada mais oportuno e necessário a nossa vigilância”, finaliza Granado.

O gerente da regional de Apucarana do Crea-PR, Eng. Civ. Jeferson Antonio Ubiali, reforça que as fiscalizações feitas pelo Conselho todos os anos são exemplos diretos da atuação do Crea-PR na sociedade. “Quando fiscalizamos e exigimos a presença de um profissional para aplicar as orientações técnicas, estamos colaborando com a segurança para evitar acidentes nessas instalações como choques ou desabamentos de estruturas, a questão da iluminação de natal é um ponto específico, mas atuamos constantemente juntos aos municípios em diversas situações durante o ano, seja para instalações temporárias, como é o caso, seja em obras permanentes de utilização pública.”, completa o gerente.

Curitiba

Na capital paranaense, diversos pontos já foram fiscalizados: a Roda Gigante da Osório, Rua Iluminada da Família Moleta; Carrossel do Passeio Público; Calçadão de São José; asseio Público; Calçadão da XV de São José dos Pinhais.

Ainda devem passar por vistoria nos próximos dias a Casa do Papai Noel e os shoppings Palladium e Ventura.