Fiscalização de obras públicas paralisadas serão intensificadas, com auxílio de universidades estaduais
21 de fevereiro de 2024, às 9h23 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto
Nesta terça-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), firmaram um termo de cooperação com as universidade estaduais para fortalecer a fiscalização de obras públicas paralisadas no Estado. o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), participante do processo, já possui um convênio há mais de 20 anos com o TCE para fiscalização de obras públicas.
A reunião aconteceu na sede do TCE e contou com a participação do secretário Aldo Nelson Bona, do presidente do TCE-PR, Fernando Guimarães, do chefe de gabinete do Crea-PR, Daniel Roberto Galafassi, do gerente da Regional Curitiba do Crea-PR, Eduardo Ramires, e dos reitores das universidades estaduais paranaenses. Um dos reitores, Leandro Vanalli, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), é conselheiro do Crea-PR.
A fiscalização das obras públicas paralisadas já acontece há alguns anos. No entanto, a novidade para 2024 é a participação das universidades no processo. Os acadêmicos, com acompanhamento de professores, vão contribuir para ampliar o monitoramento e a fiscalização das obras.
Durante o evento, foram apresentados os detalhes do plano de trabalho delineado pela Coordenadoria de Controle Social do TCE, destacando as responsabilidades de cada entidade envolvida e os números esperados dessa ação conjunta.
A proposta envolve a escolha de 10 docentes e 60 alunos matriculados nos cursos de Engenharia Civil das universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG) e do Oeste do Paraná (Unioeste) para desempenhar funções como bolsistas em 10 viagens técnicas e 1.182 inspeções virtuais.
O gerente da Regional Curitiba do Crea-PR, Eduardo Ramires, destaca que o histórico de cooperação entre o Conselho e o TCE abre caminho para a possibilidade de atuação conjunta das instituições, incluindo palestras e atividades informativas que visam educar e sensibilizar profissionais e estudantes sobre questões cruciais relacionadas à legislação, licitação, execução de contratos e responsabilidades profissionais na área de obras públicas.
“Essas iniciativas promovem uma compreensão mais ampla e responsável do setor, preparando futuros profissionais para lidar com os desafios e demandas do mercado”, resume.
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Como tecnólogo em saneamento ambiental – área de engenharia civil , graduado no antigo Cefet Pr , e , também pós graduado como especialista em construção de obras públicas pela UFPR coloco-me a disposição para estudar a possibilidade de participar e ser útil no referido processo de levantamento situacional e fiscalização de obras públicas.
Atenciosa e respeitosamente,
Tecnólogo Lírio Moreira
Bom dia, Lírio!
Espero que esteja bem.
Quanto aos entendimentos entre os órgãos sobre como se dará a execução do processo, ainda estão em andamento.
Em breve, traremos mais informações em nossas publicações sobre a efetivação das atividades.
boa noite
primeiro dizer da satisfação em poder estar me dirigindo a estas duas instituições tão honradas ( CREA-PR e TCE-PR) que realizam fiscalizações em obras paralisadas dentro do nosso estado .
HOJE EU FICO ME PERGUNTANDO ? qual será o objetivo final da parceria destas duas instituições tão importantes.
LEIAM COM MUITO Atenção TUDO o que vou descrever abaixo e vocês ( talvez ) me entenderam.
uma obra parada no centro de um município , causa grande prejuízos aos cofres públicos , a população local , a logística de um determinado local ou obra , e por ai vai.
sem contar que quando acontece uma situação de obra paralisada podemos ter certeza que alguém errou ( contratado empreiteira ou contratante município)
alguém deixou de cumprir seu papel , executar a obra conforme descrito em contrato (contratada/empreiteira) , ou fiscalizar a obra e dar atenção as informações que lhes forem repassadas com antecedência( contratante / município)
pois bem no ultimo dia 29/09/2023 eu Wagner machado engenheiro civil CREA-PR 179696-D proprietário da empresa de construção civil machado engenharia CNPJ 24902127000164
fiz uma denuncia ao TCE-PR , sobre irregularidades cometidas pelo município de ALTO PARANA-PR, em uma obra que minha empresa estava executando.
a citada denuncia foi composta de fotos , vídeos , mensagens e outros , tudo bem passo a passo em ordem cronológica, onde eu apresentei todas falhas e possíveis irregularidades cometidas pela administração municipal .
falhas como negligencia , omissão , falta de comprometimento com o dinheiro publico e por ai vai.
eu apresentei ao TCE-PR toda documentação onde ficava ( claro) , ( visível) que a engenharia municipal , prefeito municipal, vereadores municipais e projetista do município de alto Paraná cometerão erros gravíssimos ( antes , durante , e depois ) no processo licitatório tomada de preços 05/2023 reforma dos canteiros central.
nesse mesmo período entre notificações e contranotificacoes entre minha empresa e a administração municipal , o contrato foi cancelado pela administração municipal.
a administração municipal ao perceber que minha empresa estava sem assessor jurídico ( advogado) aproveitou da situação não reconheceu que errou , penalizou minha empresa com suspensão e pior não pagou os serviços que minha empresa tinha executado algo em torno de mais ou menos 65.000,00 reais.
e para minha triste surpresa o TCE-PR ate os dias de hoje não me deu nenhuma resposta conclusiva referente a denuncia que fiz recheada de fatos , fotos e falhas da administração municipal.
finalizando …ate os dias de hoje no centro de alto Parana tem uma obra parada por falha da administração municipal E nenhuma atitude foi tomada pelas autoridades competentes .
eu fiquei no prejuizo……..sou conhecedor que a administração municipal tem o direito de cancelar um contrato quando quiser …mas que no mínimo pague os serviços executados e ressarcir os prejuízos que foi causados a contratada.
talvez o TCE-PR não deu atenção a minha denuncia devido a grandes falhas em meu português , falhas na concordância nas palavras e ate mesmo a falta de um assessor jurídico com o uso de palavras técnicas.
enfim…você do CREA-PR que estiver lendo este documento
e tem o conhecimento técnico na área da construção civil ….. …caso tiver interesse em saber da verdade ,….de uma olhada no processo que consta no TCE-PR…..e constatara que a obra de alto parana esta parada por falha da administração municipal
NUMERO DO PROCESSO NO TCE-PR 655453/2023
CNPJ Denunciante 24902127000164
att wagner machado
eng.civil
CREA-PR 179696-D TEL ZAP 44 999306522
Prezado Wagner,
Em atendimento ao protocolo de ouvidoria nº 55888/2024, entramos em contato com o setor responsável, o qual nos esclareceu que o Crea-PR possui convênio com o TCE-PR para mútua cooperação no que diz respeito às fiscalizações que competem a cada um dos órgão. Ao Crea-PR cabe fiscalizar apenas o exercício das profissões de engenharia, agronomia e geociências.
Em relação às obras paralisadas, com base em um relatório apresentado pelo TCE, o Crea verifica o andamento da mesma conforme sinalização do município ao TCE. Se a obra não estiver paralisada o Crea realiza a fiscalização dentro de suas atribuições.
As informações são então repassadas ao TCE, que verifica o que lhes compete, incluindo os motivos da paralisação e a necessidade de devolução de recursos por parte do órgão responsável pela obra, em função de controles inadequados ou má gestão, por exemplo. Eventualmente, um dos motivos pode ser a má conduta do profissional responsável técnico pela obra e, apenas neste caso, o Crea faz a averiguação da situação através de um processo administrativo de conduta ética.
No caso apresentado, onde conforme sua informação a obra foi paralisada por responsabilidade do município, o Crea-PR não possui atribuição legal para fiscalização, pois não se trata de fiscalizar o exercício profissional, mas sim, os motivos da paralisação e de possíveis irregularidades praticadas, o que cabe de fato ao TCE.
Diante do exposto, recomendamos que entre em contato com a Ouvidoria do TCE-PR para tratar sobre a denúncia formulada no referido órgão e que permanece sem resposta, pelo telefone 0800 6450645 ou pelo site https://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/ouvidoria/74/area
Agradecemos seu contato e nos colocamos a disposição.