Reunião do CECON discute inovação, incentivo à formalidade e fiscalização no setor da construção civil

O Comitê Empresarial da Construção do Crea-PR (CECON) esteve reunido na sede em Curitiba nesta terça-feira (22/10), com a presença de representantes do Conselho e de entidades de classe do setor. O objetivo do comitê é aproximar a classe empresarial da construção civil do Crea-PR, promovendo o debate, troca de informações e busca de soluções para assuntos de interesse comum relacionados às atividades das empresas e profissionais da área. O CECON realiza reuniões periódicas, onde são discutidas novas legislações, e há um intenso intercâmbio de informações com as entidades que participam do comitê.

Participação na Semana Oficial de Engenharia e Agronomia

O coordenador do comitê, Eng. Civ. José Luiz Parzianello, iniciou a reunião destacando a importância da participação de alguns de seus membros na SOEA. Ele salientou que o evento proporcionou oportunidades para a aquisição de conhecimentos valiosos em diversas áreas do Sistema. Também ressaltou a necessidade de colocar a engenharia a serviço das discussões e soluções relacionadas a eventos climáticos, mencionando o painel sobre tecnologias de baixa emissão de carbono que aconteceu sob mediação do Presidente do Crea-PR Eng. Agr. Clodomir Ascari.

Além disso, enfatizou a qualidade da palestra do Assessor Parlamentar do Crea-PR, Euclésio Finatti, sobre Uso Estratégico da Madeira na Construção Civil.

Parzianello ainda destacou com otimismo o paralelismo entre o tema focal do maior evento do Sistema e a matéria basilar da atual gestão do Crea-PR: ambos voltados à inovação.

Ação de Qualificação

O Assessor Parlamentar, Eng. Civ. Euclésio Finatti, expressou preocupação com a queda no interesse pelos cursos relacionados ao Sistema, a baixa taxa de ingresso e egresso e também pela qualidade de ensino nas universidades. “É um problema que não é só nosso, mas da sociedade”, afirmou. Ele reforçou a necessidade de refletir sobre essa questão, que foi deixada em pauta para a próxima reunião.

Comitê de Incentivo à Formalidade

O Eng. Civ. Ricardo Kitamura, coordenador do Comitê de Incentivo à Formalidade do SINDUSCON/PR, apresentou as ações que os sindicatos têm realizado em parceria com o Crea-PR nas fiscalizações. O Comitê, criado em 2011, promove iniciativas voltadas ao combate à informalidade e ao cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, com o objetivo de melhorar a qualidade e a produtividade no setor da construção civil. Durante a reunião, foram apresentados dados sobre a informalidade na construção civil no Paraná, desde 2012, abordando suas causas e consequências, não apenas para o setor, mas para a sociedade em geral. Segundo Kitamura, o trabalho, que tem um cunho orientativo, tem avançado nos últimos anos com uma redução da informalidade. “O programa que antes era de combate à informalidade, hoje trabalha com incentivo à formalidade”, comentou.

Em pauta, foi discutida a possibilidade de cessão de espaço nas regionais do CREA-PR para o atendimento ao Comitê de Incentivo à Formalidade, o que já está encaminhado, além da criação de um aplicativo para auxiliar nas fiscalizações do comitê. O assunto está sendo analisado pela Assessora Estratégica de Tecnologia e Inovação do Crea-PR, Tatiana Breda.

Fiscalização de Barragens

A Eng. Amb. Mariana Maranhão, Gerente do DEFIS (Departamento de Fiscalização do Crea-PR), abordou o contexto histórico e jurídico da fiscalização de barragens, destacando que a questão envolve a atuação de outros órgãos. Ela explicou como a fiscalização do Crea-PR se insere nesse processo: “Nossa função é verificar se há um responsável técnico habilitado conduzindo as atividades técnicas, a fiscalização da atividade em si não é competência do Crea-PR”, esclareceu.

Ela também mencionou a Nota Técnica nº 001/2019  do Confea, que oferece orientações ao Sistema Confea/Crea sobre a operacionalização de procedimentos para verificação do exercício profissional na fiscalização de barragens.

Ela trouxe um histórico das fiscalizações em barragens desde 2019, para conhecimento dos presentes e falou sobre o Comunicado entregue durante as fiscalizações orientativas: “quando nós não temos o poder de intervir, entramos com a orientação e, se não regularizada a questão, entramos em contato com o órgão responsável para que ele fiscalize e tome as devidas providências; é uma forma de atuarmos além de nossa atribuição formal”, disse a gerente. 

Presentes na Reunião:

Daniel Galafassi (Chefe de Gabinete do Crea-PR), Euclésio Finatti (Assessor Parlamentar do Crea-PR), Mariana Maranhão (Gerente do DEFIS Crea-PR), Vivian Baeta de Faria (Assessora do Cecon Crea-PR), José Luiz Parzianello (Sinduscon Oeste), José Angelo Turra (APEOP), João Guido de Castro Campêlo (Sinduscon-PR), Enio Cunha Jr. (Sicepot), Alvaro Pereira da Silva (Sinduscon-PR/Noroeste), Andre Luis Gonçalves (FO/GovPR), Ricardo Kitamura (SINDUSCON/PR), Flavia Mendes de Moraes (SINDUSCON/PR).