ITEM

FASE

AGENTE

PRAZO

DATA

1

1º EDITAL: publicação do edital de convocação eleitoral

CER

–

19/10

2

Ultimo dia para desincompatibilização de cargo ou função junto ao CREA/Confea/Mutua

     interessado

–

  24/10

3

Último dia para requerimento de registro de candidatura

     Interessado

11 dias

31/10

4

Apreciação dos registros de candidatura

CER

3 dias

   1,3 e 4/11

5

2º EDITAL: requerimentos de registros de candidatura regulares e os indeferidos

CER

–

   4/11

6

Composição e localização da mesa receptora e escrutinadora

CER

–

    7/11

7

Notificação à CEF da composição e localização das mesas receptora e escrutinadora

CER

–

   7/11

8

Prazo para impugnação de registros de candidaturas

   Interessado

2 dias

   7 e 8/11

9

Publicação das impugnação apresentadas

CER

–

8/11

10

Contestações às impugnações

   Interessado

2 dias

   9 e 10/11

11

Apreciação de registros de candidatura, impugnações e contestações

CER

1 dia

   11//11

12

3º EDITAL: publicação das decisões das candidaturas deferidas e indeferidas no mural eleitoral

CER

–

11/11    

13

Recurso à CEF contra decisão da CER das candidaturas deferidas e indeferidas

   Interessado

2 dias

    14 e 16/11

14

Publicação dos recursos apresentados/envio dos recursos a CEF

CER

1 dia

17/11

15

Reconsideração pela CER ou apreciação do recurso pela CEF

CER/CEF

2 dias

    18 e 21/11

16

4º EDITAL: com o extratos de decisões da CEF

CEF

1 dia

22/11

17

Recursos contra as decisões da CEF

   Interessado

2 dias

       23 e 24/11

18

Julgamento de recursos pelo Plenário do Confea

   Plenário

2 dia

25 e 28/11

19

5º EDITAL: com o resultado do julgamento das candidaturas registradas e indeferidas

CEF

1 dia

29/11

20

ELEIÇÃO (votação e apuração)

   Conselheiros

–

13/12

21

6º EDITAL: Resultado da Eleição

CER

–

14/12

22

Encaminhamento à CEF do resultado da apuração e relatório final do processo eleitoral

CER

–

16/12