Em tempos de Covid-19, construção civil é considerada serviço essencial, mas com adequações ao trabalho

A pandemia da Covid-19 afeta o funcionamento de diversos serviços desde o mês de março no Paraná e em outros estados do país, por medidas de prevenção à contaminação. Porém, os serviços essenciais permanecem em funcionamento, adequando-se à realidade e às orientações dos órgãos de saúde. Uma área muito importante para a sociedade, que dela depende em diversos aspectos, é a construção civil, considerada, conforme Decreto n.º 4317/2020 do Governo do Estado do Paraná, como serviço essencial que não deve ser paralisado.

Com isso, a área permanece atuando no Estado, porém as construtoras e demais empresas que atuam no ramo precisam estar atentas às recomendações da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde. Nas obras de edificações na área da segurança pública, por exemplo, o Governo do Estado possui um setor responsável por este trabalho de orientação às empresas licitadas que realizam as obras, coordenado pelo Engenheiro Civil Major Ivan Ricardo Fernandes, chefe do Núcleo de Engenharia da Secretaria de Segurança Pública do PR. Conforme ele conta, “as ações nas obras têm sido feitas para que as orientações da área da saúde sejam seguidas, com o objetivo de evitar a necessidade de paralisações, o que iria impactar na geração de empregos e na questão econômica para todos os trabalhadores da área”.

O trabalho feito pelo Núcleo de Engenharia do Estado envolve ações em toda a cadeia de trabalho da área da construção civil. “Estamos realizando desde orientação junto à iniciativa privada, nas empresas que executam essas obras, assim como o acompanhamento na aquisição de insumos, contratação de mão de obra, sempre com os cuidados e recomendações da área de saúde, pois muitas obras ocorrem em edificações da segurança pública que estão ocupadas, e estes funcionários da construção civil, além de precisarem proteger sua própria saúde, não podem ser vetores de transmissão da Covid-19”, explica o Major Ivan.

Segundo as informações do Estado, os valores envolvidos na construção e reforma dessas edificações são da ordem de R$ 200 milhões  junto aos cofres públicos, “então a gestão tem que ser feita de forma que garanta a liquidez destes pagamentos, visto que a diminuição da atividade econômica poderá diminuir a capacidade de novos investimentos, fazendo com que tenhamos que garantir e priorizar as obras existentes”, diz o coordenador. O trabalho da construção civil adequando-se às orientações dos órgãos da saúde, garante a continuidade dos investimentos, além do pagamento de salários e compra dos insumos, evitando paralisação e maiores impactos econômicos.

Atualmente as obras sob a gestão do Núcleo ocorrem nos quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Delegacias da Polícia Civil, além de Penitenciárias e Cadeias Públicas no Estado do Paraná. As orientações seguem materiais e instruções do Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Estado, entre elas ações como o revezamento para horário de almoço, a fim de se evitar aglomeração, cuidados com higiene pessoal e o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Débora Pereira

Jornalista do Crea-PR