Quais são as obras, serviços e atividades disponíveis

Relação de atividades, obras e serviços

O Confea publicou a relação de obras e serviços que os Creas devem utilizar, a fim de unificar em todos os Creas do país, as atividades e as obras e serviços utilizadas para preenchimento de ARTs. Para acessar a tabela, clique aqui.

Pelas Decisões Plenárias PL-0430/2018 e PL-1853/2018, o Confea editou a Tabela Auxiliar de Obras e Serviços Nacional (TOS-Nacional).

Além disso, foi criada também a relação de Atividades para fins de preenchimento de ARTs, por meio da Decisão Plenária PL-2045/2018.

Com isso, a separação do que são atividades e do que são obras e serviços ficou mais clara. Por exemplo: em uma inspeção e laudo de brinquedos de parque de diversão, a inspeção e o laudo são atividades; enquanto que “equipamento mecânico” é um tipo de obra/serviço. Neste exemplo, a ART deve ser preenchida com as atividades “Inspeção; Laudo;” e a obra/serviço deverá ser “de equipamentos mecânicos” com o complemento “de parques de diversões.

Atualização e melhorias na TOS-Nacional

Com a publicação pelo Plenário do Confea da Decisão Plenária PL-2305/2023, a Tabela Auxiliar de Obras e Serviços Nacional para fins de preenchimento de ART – a TOS-Nacional – sofreu alterações.

Foras inseridos 294 novos tipos de obras e serviços na TOS, a maioria deles resultado de proposta do Crea-PR. Esta proposição teve como base as demandas dos profissionais no preenchimento de ARTs, verificadas nos dois primeiros anos da Nova ART, bem como sugestões de profissionais e das Câmaras Especializadas do Crea-PR.

Além disso houve alteração em 32 e exclusão de 15 tipos de obras e serviços, para adequá-los às reais necessidades de seu uso.

Estas mudanças ocorrerão a partir do dia 21/03/2024 e  não alteram a forma de preenchimento e registro de ARTs, pois foram ajustadas todas as relações disponíveis aos profissionais.

Observe também que em uma ART é possível incluir vários serviços. Por exemplo:

Tabela de equivalência do sistema de preenchimento anterior a 12/08/2019

O Crea-PR elaborou uma tabela de equivalência para auxiliar os profissionais no enquadramento das atividades para preencher suas ARTs. A tabela compara o antigo sistema de ARTs com o atual, indicando as opções disponíveis segundo a tabela TOS.

A tabela de equivalência também fica disponível no acesso restrito do profissional, menu ART / Consultas diversas.