Julgamento
Como decorrência natural da função de fiscalização, e também da função de registro, o Crea-PR julga os processos de fiscalização e os pedidos de registro, emitindo suas decisões em primeira instância nas Câmaras Especializadas e em segunda instância no Plenário do Conselho. Os julgamentos acontecem em reuniões regulares calendarizadas para o exercício.
Julgados nas Câmaras:
- 2.891 processos de fiscalização
- 165 processos de ética
- 277 processos de instituição de ensino ou entidade de classe
- 1.977 solicitações de usuários (protocolos)
Julgados no Plenário:
- 342 processos de fiscalização
- 16 processos de ética
- 159 processos de instituição de ensino ou entidade de classe
- 39 solicitações de usuários (protocolos)
Exercício 2022
Em 2022 foram:
Julgados nas Câmaras:
- 3.023 processos de fiscalização
- 2.107 solicitações de usuários (protocolos)
Julgados no Plenário:
- 305 processos de fiscalização
- 26 solicitações de usuários (protocolos)
Além disso, foram julgados pelas Câmaras 281 processos de averiguação da conduta profissional, resultando em 92 processos com penalidade de advertência reservada, 45 com penalidade de censura pública e 2 com o cancelamento de registro.
Exercício 2021
Em 2021 foram:
Julgados nas Câmaras:
- 2.579 processos de fiscalização
- 1.531 solicitações de usuários (protocolos)
Julgados no Plenário:
- 357 processos de fiscalização
- 37 solicitações de usuários (protocolos)
Em relação aos processos por infração ao código de ética foram concluídos os julgamentos de 114 processos, nas Câmaras e no Plenário, resultando em 10 processos com penalidade de advertência reservada e 4 com penalidade de censura pública.
Exercício 2020
Em 2020 foram:
Julgados nas Câmaras:
- 2.545 processos de fiscalização
- 1.193 solicitações de usuários (protocolos)
Julgados no Plenário:
- 666 processos de fiscalização
- 43 solicitações de usuários (protocolos)
Em relação aos processos por infração ao código de ética foram concluídos os julgamentos de 33 processos, nas Câmaras e no Plenário, resultando em 7 processos com penalidade de advertência reservada.